São Bernardo inicia titulação de 160 imóveis do Conjunto Billings
Prefeitura abriu na última terça (15) o processo que deve entregar escrituras até 2027 pelo programa Aqui é Meu Lugar.
São Bernardo inicia a titulação de 160 imóveis do Conjunto Habitacional Billings, no bairro Montanhão, ocupados desde 1998.
A Prefeitura prevê concluir o processo e entregar as escrituras em 2027; as matrículas já estão individualizadas no Cartório de Registro de Imóveis.
Na última terça-feira (15), a Secretaria de Habitação se reuniu com os moradores e marcou o início do programa Aqui é Meu Lugar; as famílias receberam orientações sobre dias de atendimento e documentos necessários.
Atualmente os moradores possuem o Termo de Autorização de Ocupação (TAO); a Prefeitura vai identificar os ocupantes com direito a cada unidade, analisar a documentação e formalizar os beneficiários.
Como nem todos são moradores originais, cada situação será avaliada individualmente, considerando as mudanças de ocupação ocorridas ao longo dos 28 anos.
Ruth Ramos, secretária de Habitação, afirmou que a gestão do prefeito Marcelo Lima assegurou equipe, estrutura e recursos para conduzir todo o processo e garantir o registro oficial das unidades.
160 famílias — número de unidades que começarão a ser tituladas
1998 — ano em que o conjunto passou a ser ocupado
2027 — previsão de conclusão e entrega das escrituras
A Prefeitura começará agora a identificação dos ocupantes e a análise documental para formalizar os beneficiários.