São Paulo não terá Lei Seca na eleição deste domingo
SSP diz que bares e supermercados poderão vender álcool em 4/10; TRE-SP não prevê restrição
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que não haverá Lei Seca no estado nas eleições de 2026, marcadas para este domingo (4/10).
Isso permite que bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos vendam bebidas alcoólicas normalmente, e que eleitores consumam álcool durante o dia; o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não tem previsão de adotar a restrição.
A Lei Seca eleitoral não é automática nacionalmente: a legislação federal não impõe proibição de venda ou consumo no dia da votação, e a decisão cabe às autoridades estaduais e eleitorais, o que gera regras diferentes entre os estados.
O último registro de aplicação da Lei Seca em São Paulo foi nas eleições de 2006; no país, ao menos 12 estados terão restrições à venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno deste domingo (4/10), e alguns já estenderam a proibição a um possível segundo turno.