SBPC pede Plataforma Nacional de Dados e vigilância para proteger o SUS
Editorial defende soberania sobre dados, vigilância na Amazônia e proteção da decisão técnica para preparar o país para a próxima emergência
A SBPC propõe criar uma Plataforma Nacional Soberana de Dados em Saúde para conectar bases e proteger 170 milhões de registros do SUS.
A plataforma teria governança transparente, interoperabilidade e aplicação rigorosa da LGPD, para transformar dados em decisões e reduzir dependência externa.
O SUS cobre mais de 90% do território nacional e compra cerca de 90% das vacinas, 50% dos equipamentos médicos e 30% dos medicamentos do mercado brasileiro.
O país já dispõe de centros estratégicos: rede nacional de vigilância hospitalar, sistema de laboratórios com unidades em todos os estados, rede genômica pública, dois grandes produtores estatais de imunobiológicos e agência reguladora consolidada.
A rede HUBrasil reúne 45 hospitais universitários em 25 estados com 28 milhões de prontuários completos; as bases do SUS acompanham 170 milhões de usuários ao longo de décadas.
>90% — cobertura territorial aproximada do SUS
90% — participação do SUS nas compras de vacinas
50% — participação nas compras de equipamentos médicos
30% — participação nas compras de medicamentos
"Tratar ciência em saúde como assunto exclusivo de uma pasta é reduzir o alcance de uma agenda", disse Francilene Garcia, presidente da SBPC.
A Amazônia ocupa 60% do território nacional, tem mais de 11 mil quilômetros de fronteira e exige vigilância específica; em municípios amazônicos de fronteira a taxa de violência sexual é 36% superior à média nacional, chegando a 163 casos por 100 mil mulheres.
A SBPC propõe também um programa de ciência e tecnologia para vigilância e saúde na Amazônia, com tecnologias para contextos remotos, remuneração dos agentes comunitários e integração entre saúde, ambiente e clima.
A proposta principal é operacionalizar a Plataforma Nacional Soberana de Dados em Saúde como infraestrutura estratégica, conectando sistemas já existentes e regulamentando acessos.