Se eleito, Flávio poderia anistiar Jair e Eduardo Bolsonaro, condenados pelo STF?
Informação publicada por Infomoney.
Se vencer a eleição presidencial no próximo dia 25 de outubro, Flávio Bolsonaro (PL) não poderá conceder sozinho uma anistia ao pai, Jair Bolsonaro, e ao irmão, Eduardo Bolsonaro, ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal. A Constituição estabelece que a concessão de anistia depende de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.Esse caminho ganhou relevância depois das condenações dos dois pelo Supremo Tribunal Federal. Jair cumpre pena de 27 anos e três meses pela trama golpista. Eduardo teve a condenação a quatro anos e dois meses por coação no cu…
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