Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro abre licitação para operação do Tax Free
Informação publicada por Panrotas.
A Sefaz-RJ (Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro) publicou nesta terça-feira (6) o edital de licitação para contratar a empresa que irá operar o Tax Free no Estado. O programa prevê a restituição do ICMS pago por turistas estrangeiros em compras realizadas no Rio de Janeiro. Pelas regras, a restituição será concedida desde que as mercadorias sejam retiradas do território nacional em até 30 dias após a compra. As propostas poderão ser apresentadas até 2 de dezembro de 2026, mesma…
As informações são de Panrotas. Leia a matéria completa em: https://www.panrotas.com.br/mercado/destinos/2026/10/secretaria-da-fazenda-do-rio-de-janeiro-abre-licitacao-para-operacao-do-tax-free_232682.html