Sem consenso com Lula, líder do PT propõe reduzir maioridade penal
Informação publicada por Poder 360.
O líder do PT no Senado Federal, Camilo Santana (PT-CE), apresentou nesta 5ª feira (15.out.2026) uma emenda à PEC da Segurança Pública que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos, mesmo depois da falta de consenso dentro do próprio partido. Leia a íntegra (PDF – 318 kB). São classificados como crimes hediondos infrações penais de extrema gravidade, as quais recebem penas maiores. Homicídio, latrocínio e estupro são alguns dos exemplos. O texto de Camilo mantem a maioridade penal de 18 anos para os demais crimes fora da classificação. “A redução da maioridade…
As informações são de Poder 360. Leia a matéria completa em: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/sem-consenso-com-lula-lider-do-pt-propoe-reduzir-maioridade-penal/