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SP Regula passou a aprovar parcialmente obras em cemitérios após reunião com concessionárias

Mudança, formalizada em 27 de março, permitiu correções durante obras e alcançou cemitério do Grupo Maya ligado ao Banco Master (R$78 milhões em garantias)

Redação POLITICA.SP29 de set. de 2026 · 05h320 acessos📲 Enviar no WhatsApp
SP Regula passou a aprovar parcialmente obras em cemitérios após reunião com concessionárias
Reprodução: apublica.org

SP Regula mudou, após reunião de 26 de março de 2026, a forma de analisar planos de obras e passou a autorizar aprovações parciais em cemitérios privatizados.

A alteração permitiu que pendências consideradas “predominantemente formais” fossem corrigidas durante a execução, abrindo caminho para início de intervenções sem aprovação definitiva; a medida atingiu o Cemitério Parelheiros, do Grupo Maya, cujas acionistas deram ao Banco Master a totalidade das ações como garantia de dois financiamentos de R$ 78 milhões.

Em 25 de maio, o gerente de Análise e Acompanhamento de Projetos, Geison de Oliveira Zatti, revisou um parecer técnico que exigia reapresentação do plano de Parelheiros e registrou que a avaliação anterior não havia incorporado integralmente as diretrizes definidas em 26 de março; ele classificou as inconsistências como “predominantemente formais” e manifestou-se pela aprovação parcial do plano, excluindo fraldário, muro frontal e pórtico.

As orientações sobre “simplificação e racionalização do procedimento de análise” foram formalizadas em 27 de março por apresentação da área de projetos da SP Regula e enviadas às concessionárias; a agência registrou que aprovações parciais permitem o início de intervenções aptas, sem dispensar a correção das pendências nem equivaler à aprovação definitiva.

Processos de outras concessionárias seguiram o mesmo critério: em 19 de março a SP Regula já havia aprovado parcialmente o plano do Cemitério Campo Grande; em 31 de julho o gerente também aprovou parcialmente a nona versão do plano do Cemitério Freguesia do Ó, administrado pela Velar, apesar de problemas de acessibilidade, ART e compatibilidade estrutural apontados pela técnica.

A Velar confirmou que seu presidente participou da reunião de 26 de março, informou ter complementado e readequado os documentos do plano da Freguesia do Ó e afirmou aguardar nova análise da SP Regula para liberação das obras.

R$ 78 milhões — valor total dos dois financiamentos para os quais as acionistas do Grupo Maya deram suas ações como garantia

26 de março de 2026 — data da reunião entre diretoria, gerências da SP Regula e concessionárias

25 de maio — data do registro de revisão do parecer sobre Parelheiros

Geison de Oliveira Zatti registrou que as inconsistências eram “predominantemente formais” e que a concessionária se comprometeu a regularizar os pontos pendentes durante as obras.

A exigência para avanço das intervenções incluiu a apresentação da anotação de responsabilidade técnica (ART) de execução referente ao conjunto do cemitério; as concessionárias devem regularizar as pendências apontadas durante a execução para obter aprovação definitiva.