STF julga ADC 90 sobre reajustes de planos para maiores de 60 anos
Sessão marcada para 1º.out.2026 às 14h discute contratos firmados antes do Estatuto da Pessoa Idosa (2003).
PRedação Política.SP1 de out. de 2026, 13h05· 21 acessos

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta (1º.out.2026), às 14h, a ADC 90, que discute se planos de saúde podem reajustar contratos de pessoas com mais de 60 anos assinados antes de 2003.
O julgamento ocorrerá no plenário da Corte, hoje composto por 10 ministros, após a saída de Roberto Barroso.