STF julga ADC 90 sobre reajustes de planos para maiores de 60 anos
Sessão marcada para 1º.out.2026 às 14h discute contratos firmados antes do Estatuto da Pessoa Idosa (2003).
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta (1º.out.2026), às 14h, a ADC 90, que discute se planos de saúde podem reajustar contratos de pessoas com mais de 60 anos assinados antes de 2003.
O julgamento ocorrerá no plenário da Corte, hoje composto por 10 ministros, após a saída de Roberto Barroso.