STF restringiu penduricalhos, mas novos benefícios avançam
Quinqüênios, gratificações por acúmulo de função e vantagens por maternidade foram criados; medidas passaram pelo Tribunal de Contas
PRedação Política.SP17 de ago. de 2026, 13h33· 38 acessos

Novos benefícios a integrantes de órgãos públicos — incluindo quinquênios, gratificações por acúmulo de função e vantagens relacionadas à maternidade — foram criados mesmo após o STF estabelecer limites ao aumento de rendimentos acima do teto constitucional.
As medidas foram adotadas pelo Tribunal de Contas, que aprovou as alterações que geram esses pagamentos adicionais.