Justiça

STF restringiu penduricalhos, mas novos benefícios avançam

Quinqüênios, gratificações por acúmulo de função e vantagens por maternidade foram criados; medidas passaram pelo Tribunal de Contas

PRedação Política.SP17 de ago. de 2026, 13h33· 38 acessos
STF restringiu penduricalhos, mas novos benefícios avançam
Reprodução: oantagonista.com.br

Novos benefícios a integrantes de órgãos públicos — incluindo quinquênios, gratificações por acúmulo de função e vantagens relacionadas à maternidade — foram criados mesmo após o STF estabelecer limites ao aumento de rendimentos acima do teto constitucional.

As medidas foram adotadas pelo Tribunal de Contas, que aprovou as alterações que geram esses pagamentos adicionais.

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