Justiça

STF suspende julgamento sobre lei que proíbe jogos de azar

Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise nesta quinta (6)

PRedação Política.SP6 de ago. de 2026, 20h02· 33 acessos
STF suspende julgamento sobre lei que proíbe jogos de azar
Dasfour2022 (CC BY-SA 4.0) via Wikimedia Commons

STF suspendeu nesta quinta (6) o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais, em vigor desde 1941 e assinada pelo presidente Getúlio Vargas.

O ministro Flávio Dino pediu vista, o que interrompeu a análise do caso.

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