STJ retoma análise de “fracking” para óleo e gás em 14 de outubro
Informação publicada por Poder 360.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomará em 14 de outubro o julgamento que pode definir as condições nacionais para a exploração de petróleo e gás não convencionais por fraturamento hidráulico, conhecido como fracking. A análise foi iniciada em 9 de setembro, quando o relator do caso, ministro Afrânio Vilela, pediu vista depois das sustentações orais. Nenhum ministro votou. O colegiado, composto por 10 ministros, é presidido por Gurgel de Faria. O caso tramita como um IAC (Incidente de Assunção de Competência), mecanismo utilizado para que o tribunal estabeleça uma interpretação uni…
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