Suzano fiscaliza parcelamento irregular em área de mananciais
Operação nesta segunda (28) na Vila Ipelândia encontrou 65 mil m² com supressão de vegetação, ligação irregular de energia e lotes vazios
Fiscalização interrompe nesta segunda (28) parcelamento irregular em área de mananciais da Vila Ipelândia, no distrito de Palmeiras, em Suzano.
A ação tenta conter o risco de ampliação da ocupação por lotes vazios e acessos por vias de terra conectadas à estrada Keida Harada.
O Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente atuaram entre as estradas Watanabe Santi e Keida Harada; também participaram o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar, a EDP São Paulo e fiscais do Creci-SP.
A prefeitura identificou movimentação de terra sem autorização, supressão de vegetação, construções clandestinas e uma ligação irregular de energia; o imóvel já estava embargado, mas a medida não foi cumprida.
A área tem aproximadamente 65 mil metros quadrados e registra movimentação de terra e tentativa de parcelamento irregular desde 2023; não há infraestrutura urbana nem redes de água e esgoto.
Por estar inserida na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras (APRM-ATC), eventuais licenças ambientais devem ser emitidas pela Cetesb; por ser área rural o parcelamento ficaria abaixo da dimensão mínima do Incra, apontada pela prefeitura em 20 mil metros quadrados.
65.000 m² — área aproximada alvo da fiscalização
20.000 m² — dimensão mínima do Incra citada pela prefeitura
4 — número de ações de fiscalização já realizadas no local
2023 — ano em que começaram as movimentações e tentativas de parcelamento
“O objetivo das operações integradas é impedir o avanço de ocupações irregulares em áreas ambientalmente protegidas e evitar que compradores sejam prejudicados pela comercialização ilegal de terrenos”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang.
A prefeitura afirma ter identificado os proprietários e vai encaminhar ofício à Cetesb para aplicação de medidas; a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos analisará o caso para possíveis ações adicionais.