TCE-MT suspende rescisão e manda continuar obras da MT-170 entre Castanheira e Colniza
Empresas ficam nas frentes de trabalho; continuidade exige correções e fiscalização da qualidade
TCE-MT suspendeu cautelarmente a rescisão dos contratos e determinou a continuidade das obras de pavimentação da MT-170, entre Castanheira e Colniza.
As empresas responsáveis permanecem nas frentes de trabalho enquanto o Tribunal analisa o mérito, com a continuidade condicionada à realização de correções e ao atendimento dos padrões de qualidade.
A decisão foi assinada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ao considerar o estágio avançado dos serviços, que já alcançavam 83,73% de execução física.
Os Lotes 1, 2 e 3 seguem em execução, incluindo o tratamento de patologias identificadas nos trechos; atuam MTSUL Construções, AGRIMAT, Cavalca e Guaxe Engenharia.
Os trechos atendem os municípios de Castanheira, Juruena, Aripuanã e Colniza, e a rodovia é usada para deslocamento de população e escoamento de produção nas regiões norte e noroeste do Estado.
Intervenções recentes ocorreram em quatro pontos estratégicos: trabalhos no Rio Capivara estão em fase final; obras nos rios Vermelho, Traíra e Tucanazinho já foram concluídas.
TCE-MT e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) aguardam a realização de uma Mesa Técnica para discutir melhorias e adequações no projeto.
83,73% — execução física alcançada
3 — lotes em execução (Lotes 1, 2 e 3)
O Tribunal manteve a exigência de fiscalização contínua sobre a qualidade da execução e cobrou que as empresas cumpram as especificações técnicas durante a continuidade dos contratos.
A próxima etapa é a realização da Mesa Técnica entre TCE-MT e Sinfra-MT; o Tribunal seguirá analisando o mérito do processo durante esse diálogo.