TCU adia decisão sobre retomada do trecho Salgueiro–Suape da Transnordestina

O Tribunal de Contas da União adiou nesta 4ª (30.set.2026) a análise do pedido de reexame da Infra S.A. sobre a retomada do trecho Salgueiro–Suape da Ferrovia Transnordestina.

A suspensão determinada em 13 de maio impede o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. de assumir novos compromissos financeiros e travou a contratação do lote SPS 04, um segmento de 73,3 km entre Custódia e Arcoverde (PE).

O ministro Jonathan de Jesus pediu vista do processo por 15 dias para "alinhar" ideias com o relator, ministro Benjamin Zymler; o pedido ocorreu durante a sessão desta 4ª (30.set.2026).

O voto que motivou o pedido de reexame determinou que não sejam emitidas ordens de serviço para a execução física das obras enquanto não houver uma base técnica atualizada e idônea sobre a pertinência e vantajosidade socioeconômica do investimento.

Em 15 de julho o TCU já havia analisado embargos de declaração da Infra S.A. e reiterado a decisão, permitindo apenas a continuidade de contratos vigentes, atos preparatórios, homologação de licitações e assinatura dos contratos delas decorrentes.

O relator Benjamin Zymler chegou a se encontrar com o senador Humberto Costa (PT-PE) e representantes da Sudene, quando a Sudene entregou estudo complementar ao TCU para atender às demandas da Corte.

73,3 km — extensão do lote SPS 04 entre Custódia e Arcoverde

179 km — ramal Salgueiro–Suape com infraestrutura concluída

126 km — trechos parcialmente construídos no ramal Salgueiro–Suape

1.750 km — extensão prevista da Transnordestina

13 de maio — data da decisão que suspendeu novos compromissos

15 de julho — data em que o TCU reiterou a decisão

O ministro Jonathan de Jesus disse que pediu vista por 15 dias para "alinhar" ideias com o relator Benjamin Zymler durante a sessão do TCU nesta 4ª (30.set.2026).

A análise volta à pauta ao fim do prazo de vista de 15 dias solicitado por Jonathan de Jesus, quando o plenário retomará o julgamento do pedido de reexame.