TCU agenda sessão reservada sobre preços da Petrobras em 23.set.2026
Ministro Jhonatan de Jesus pediu a reunião que vai analisar política adotada em maio de 2023.
O TCU fará sessão extraordinária e reservada na próxima 4ª feira, 23.set.2026, para analisar a política de preços da Petrobras.
Em novembro de 2024 o TCU ordenou que a Petrobras formalizasse em até 120 dias uma norma interna sobre diretrizes de preços e manteve o acompanhamento por mais 2 anos, com análises semestrais.
A reunião foi convocada a pedido do ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo que audita a governança da estatal.
O objetivo da sessão é avaliar execução da política, critérios de formação de preços e mecanismos internos de governança e controle adotados pela Petrobras.
O TCU acompanha a Estratégia Comercial de Diesel e Gasolina que a companhia passou a usar em maio de 2023.
Como o processo contém informações sigilosas, não foi divulgado qual ponto específico será submetido aos ministros na sessão.
O modelo de referência PPI (Preço de Paridade de Importação) foi adotado em 2016, durante o governo de Michel Temer.
Em maio de 2023, durante a gestão de Jean Paul Prates na Petrobras, a companhia começou a considerar o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal” para definir preços, mantendo referências internacionais sem reajustes automáticos.
Esse ajuste permite à Petrobras absorver parte da alta internacional do petróleo em vez de repassar integralmente ao consumidor interno.
Importadores privados criticam a política, afirmam que ela torna o combustível importado menos competitivo e alegam que a estatal cede a pressões políticas na formação de preços.
A disputa entre importadores e Petrobras ocorre em meio à alta do preço do barril provocada pela guerra no Irã; relatório da Abicom desta 5ª feira, 17.set., aponta disparidade recorde.
119% — máxima de disparidade no diesel, segundo o relatório da Abicom de 17.set.
32% — máxima de disparidade na gasolina, segundo o relatório da Abicom de 17.set.
O setor também diz que a proximidade das eleições impacta os reajustes; em 10.set. a Petrobras recuou R$ 0,19 por litro da gasolina quatro horas após anunciar aumento total de R$ 0,63.
O aumento de R$ 0,63 anunciado incluía o fim de um desconto de R$ 0,44 bancado pelo governo e um reajuste adicional; a Petrobras afirmou que o primeiro comunicado continha um erro.