Teresa Leitão é cotada para relatar MP que acaba com a taxa das blusinhas
Relator será anunciado na 5ª (27.ago.2026); comissão vota relatório em 1º.set e precisa aprovar MP até 8.set.2026.
Teresa Leitão (PT-PE) é cotada para relatar a comissão mista que analisará a MP que extingue a taxa das blusinhas.
O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciará o nome do relator nesta 5ª feira (27.ago.2026).
Pelo acordo entre as Casas, a presidência do colegiado ficará com um deputado e a relatoria caberá a um senador.
A eleição do presidente e do vice-presidente da comissão ocorrerá na 6ª feira (28.ago), às 10h.
A análise do relatório foi marcada para 3ª feira (1º.set), às 14h30.
A sessão de instalação, prevista para 12 de agosto, foi suspensa por falta de acordo sobre presidência e relatoria.
A discussão foi destravada após reunião em 4ª feira (26.ago) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), que acertaram a instalação para 1º.set.
A intenção é acelerar a análise para que a Câmara e, depois, o Senado votem a MP.
R$ 5 bilhões — arrecadação do Imposto de Importação sobre encomendas internacionais em 2025.
R$ 2,88 bilhões — arrecadação em 2024.
187,1 milhões — número de encomendas em 2024.
165,7 milhões — número de encomendas em 2025.
A taxa foi criada em 2024 com apoio da equipe econômica e aprovada pelo Congresso em junho daquele ano.
Em maio de 2026 o Planalto editou MP que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 via empresas do programa Remessa Conforme, como Shein, Shopee e AliExpress.
A MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro de 2026 para não perder validade.
A próxima etapa concreta é a eleição da mesa da comissão em 28.ago e a análise do relatório em 1º.set às 14h30.