TRE-DF defere registro de Samara Mineiro (UP) ao governo do DF
Decisão monocrática foi assinada no sábado (22/8) pelo desembargador André Puppin Macedo.
TRE-DF deferiu neste sábado (22/8) o registro de Samara Mineiro, do Unidade Popular (UP), como candidata ao Governo do Distrito Federal.
A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu novo parecer opinando pelo deferimento após ser superada pendência sobre a fotografia apresentada no pedido de registro.
O desembargador André Puppin Macedo afirmou que não foram encontradas irregularidades que impedissem o registro e destacou que, não havendo impugnação ou notícia de inelegibilidade, o art. 62 da Resolução TSE nº 23.609/2019 autoriza o julgamento monocrático.
Macedo também ressaltou que o julgamento monocrático não afasta o exame, de ofício, de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade, nos termos da Súmula 45 do Tribunal Superior Eleitoral.
Samara Mineiro tem 32 anos, é professora e servidora da Secretaria de Educação, e concorre pela primeira vez ao cargo de governadora do DF.
"Não se verifica qualquer óbice ao deferimento do registro", disse o desembargador André Puppin Macedo.