TRE-PI indefere registro da candidata Lourdes de Melo (PCO) ao governo
Decisão, publicada em 10/9, ocorreu porque o DRAP do PCO foi rejeitado — pedido individual foi barrado por esse óbice
TRE-PI indeferiu o pedido de registro de candidatura de Lourdes de Melo (PCO) ao governo do Piauí.
O acórdão foi publicado nesta quinta-feira (10/9) e torna inviável a candidatura porque o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido da Causa Operária foi indeferido pelo Tribunal.
A relatora, desembargadora Valdênia Moura, afirmou que “a viabilidade jurídica do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) resta umbilicalmente vinculada ao acolhimento e à aprovação do DRAP respectivo”, e acrescentou que o indeferimento do DRAP é causa autônoma e suficiente para rejeitar o pedido individual.
O entendimento da relatora foi acompanhado por todos os desembargadores. Lourdes de Melo ficou conhecida em 2022 após viralizar com a frase “Ah, você quer me calar?” durante debate entre candidatos ao governo do Piauí.