TRE-SP manda Zé Dirceu apagar post com Zé Gotinha
Decisão desta quarta (26) deu 24 horas para remoção, sob multa diária de R$ 5 mil
Nesta quarta (26), a Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que Zé Dirceu (PT) retire do ar postagem com o personagem Zé Gotinha.
O TRE deu 24 horas para Zé Dirceu e a Meta (dona do Instagram) removerem o conteúdo, sob multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento.
O pedido foi apresentado pelos políticos do partido Missão Kim Kataguiri, candidato a deputado federal, e Rafael Minato, candidato a deputado estadual.
A postagem foi publicada em 22 de agosto em um carrossel com duas fotos: a primeira mostra um boné na cabeça de Dirceu e a frase “Adivinhe quem é pelo boné”; a segunda revela Zé Gotinha e mensagem sobre o Dia D da Multivacinação para crianças e adolescentes até 14 anos.
Na ilustração, o personagem exibe o símbolo do SUS no peito e usa um boné com a frase “Tô com Zé Dirceu”, elemento apontado como vinculação indevida entre candidatura e ação estatal.
A juíza Domitila Manssur avaliou que não se trata de ‘simples referência discursiva’ a política pública, mas de ‘incorporação direta de personagem e logomarca associados à comunicação institucional do Poder Público’.
24 horas — prazo para remoção
R$ 5.000 — multa diária por descumprimento
22 de agosto — data da postagem