TRE-SP mantém mandato de Mauro Neves em Presidente Prudente
Decisão unânime foi publicada em acórdão assinado em 15 de outubro de 2026; processo contra diretório municipal foi extinto
O TRE-SP rejeitou por unanimidade o pedido de perda de mandato e manteve o vereador Mauro Neves em Presidente Prudente.
A decisão foi publicada em acórdão assinado em 15 de outubro de 2026 e determinou a extinção do processo contra o diretório municipal do Podemos.
A ação foi apresentada por Lucimar de Souza Novaes Correa, primeira suplente pelo Podemos, após Mauro deixar o partido e se filiar ao Progressistas (PP) em abril deste ano.
O tribunal considerou válida a autorização formal do Podemos para a desfiliação: a carta foi assinada pela direção municipal em março e ratificada pela direção nacional em abril, atendendo às regras do estatuto partidário.