TSE exige remoção em 24h de falsa capa da Veja que menciona Lula e Janja
Ministro André Mendonça determinou retirada de quatro publicações no X e identificação dos perfis envolvidos.
O ministro André Mendonça, do TSE, mandou remover em 24 horas quatro publicações no X com uma falsa capa da revista Veja ligando o presidente Lula a proposta contra Nossa Senhora Aparecida.
A decisão exige que a plataforma forneça em 24 horas dados para identificar os titulares dos perfis @rconstantino, @blognaointendo, @resenhaleves e @Lucasgf2405.
A ação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais e pede responsabilização judicial pelos autores das postagens.
A montagem atribuía a Lula apoio a proposta de um deputado do PT para “excluir Nossa Senhora Aparecida e favorecer umbanda”, segundo o processo.
A peça usou uma fotografia verdadeira e antiga da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja, inserida na montagem para dar aparência de autenticidade.
André Mendonça afirmou que “o conteúdo questionado não se apresenta ao usuário como simples opinião, crítica, sátira ou manifestação humorística”.
A decisão também determina que os responsáveis não divulguem novamente a falsa capa ou versões semelhantes, e que a plataforma preserve registros das contas envolvidas.
As informações obtidas da X serão utilizadas no processo para que os responsáveis respondam judicialmente pelo conteúdo.