TSE julga nesta terça reserva de vagas para mulheres nas Executivas partidárias
Sessão plenária começa às 19h e ministros vão analisar também regras sobre recursos e contas específicas
O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta 3ª feira (25.ago.2026), a partir das 19h, consulta sobre reserva de vagas para mulheres nas Executivas partidárias.
A decisão pode autorizar resolução para reservar vagas em todas as esferas partidárias e também decidir sobre elevar o percentual mínimo de 5% para 10% dos recursos destinados a programas de incentivo à participação feminina.
A consulta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que pediu ao TSE que determine reserva de vagas nas Executivas, obrigatoriedade de conta bancária específica para receber os 5% destinados a esses programas e repasse imediato desses recursos após o recebimento pelos partidos; o plenário é formado por sete ministros.
O colegiado também analisará questionamentos sobre a destinação de recursos para programas que incentivem a participação política feminina; o julgamento ocorrerá ao vivo na sessão plenária desta terça.