TSE mantém Gustavo Rocha (Republicanos) como candidato a vice do DF
Decisão unânime em julgamento virtual de 28/9 negou recurso da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
TSE manteve o registro de Gustavo Rocha (Republicanos) como candidato a vice-governador do Distrito Federal.
A decisão foi unânime e foi proferida em julgamento virtual concluído nesta segunda-feira (28/9), que negou provimento ao recurso da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Gustavo Rocha foi chefe da Casa Civil do DF de junho de 2020 a abril de 2026 e deixou o cargo dentro do prazo de desincompatibilização para concorrer; o TRE-DF já havia deferido seu registro. O relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que a menção em agenda oficial e a participação no lançamento do Programa DF 360 “não comprovam, isolada ou conjuntamente, que ele tenha continuado a exercer as funções da chefia da Casa Civil”. O acórdão diz que “a ausência de desincompatibilização de fato exige prova robusta de que o candidato continuou a exercer as funções do cargo público após a exoneração formal.”