TSE recebe convidados internacionais para apresentar o sistema eleitoral em seminário
Evento ocorreu na sede do TSE em Brasília nos dias 1º e 2 de outubro e reuniu observadores de várias organizações internacionais
A juíza Renata Gil, diretora de Assuntos Internacionais do TSE, abriu em 2.out.2026, na sede do tribunal em Brasília, o seminário do Programa de Convidados Internacionais para as eleições 2026.
Gil disse que “quem conduz o espetáculo não é o Tribunal Superior Eleitoral. Quem conduz o espetáculo é o povo brasileiro” na abertura do seminário.
Ela afirmou que o trabalho da Justiça Eleitoral visa assegurar o protagonismo do eleitor: “O povo é o protagonista, o voto é a sua voz, a urna é o seu instrumento e a democracia é o grande palco”, e disse que o papel do tribunal é preparar ambiente com liberdade, segurança e igualdade.
A diretora apontou desafios antes do dia da votação, como desinformação e uso de inteligência artificial para manipular imagens, vozes e informações.
Gil destacou ações do TSE para reduzir impactos de eventos climáticos que possam afetar a votação e os avanços em acessibilidade para garantir o direito ao voto.
Ela também chamou atenção para o enfrentamento da violência política de gênero como dimensão essencial para assegurar a participação democrática.
A diretora lembrou que o Brasil tem mais de 158 milhões de eleitores e que as eleições de 2026 marcam 30 anos da urna eletrônica, usada desde 1996.
Dias Toffoli, ministro do TSE e do STF, citou o artigo 4º da Constituição sobre relações internacionais e o artigo 14 sobre direitos políticos, afirmando que o voto é igual para todos: “é o único momento que, no Brasil, todas as pessoas que votam são materialmente iguais”.
Toffoli contextualizou a criação da Justiça Eleitoral em 1932, ressaltou a importância do Código Eleitoral e explicou as atribuições das juízas e juízes eleitorais, do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.
O ministro apresentou o trabalho dos mais de 2 mil magistrados da Justiça Eleitoral e explicou o funcionamento dos mandatos de 2 anos dos ministros do TSE.
Toffoli também destacou a informatização do sistema processual do Poder Judiciário e a tramitação eletrônica dos processos, adotada há anos.
O Programa de Convidados Internacionais, iniciativa em curso desde 2010, busca apresentar a autoridades eleitorais estrangeiras a organização, o planejamento e a execução do processo eleitoral brasileiro.
Para as eleições de 2026, estarão no país representantes da União Europeia, da Liga dos Estados Árabes, do Parlasul, da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, da União Interamericana de Organismos Eleitorais, da OEA e do Carter Center.
Em 1º.out., o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, recebeu representantes das missões de observação eleitoral do Parlasul e da OEA.
A missão da OEA para 2026 é a maior já mobilizada pela organização no Brasil, com 91 observadores no Distrito Federal e em outros 20 Estados.
As missões do Parlasul acompanharam as eleições gerais de 2022 e as municipais de 2024 no Brasil, e relatórios anteriores destacaram o trabalho da Justiça Eleitoral e o cumprimento das leis eleitorais.
Nos relatórios produzidos pela OEA, as missões apresentaram recomendações técnicas sobre tecnologia eleitoral, violência, desinformação, financiamento político-eleitoral e participação política de mulheres, povos indígenas e afrodescendentes.
Conforme acordo de procedimentos firmado em 1º de setembro, as missões atuarão em todo o país de forma imparcial, objetiva e independente, com liberdade para se reunir com autoridades, visitar centros de votação e analisar a totalização dos resultados.
As informações coletadas pelas missões servirão de base para a elaboração de relatórios sobre o processo eleitoral brasileiro.