UE envia cinco peritos ao Brasil para acompanhar eleições de outubro
Chegada prevista para a próxima semana; missão técnica fica 2–3 meses e entregará relatório ao TSE e ao Itamaraty
A União Europeia vai enviar cinco peritos independentes ao Brasil para acompanhar as eleições de outubro.
A equipe chega na próxima semana, cerca de seis semanas antes do primeiro turno, deve permanecer entre dois e três meses e pode apresentar recomendações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
É a primeira vez que a UE envia ao Brasil uma missão de peritos — em pleitos anteriores o bloco enviou missões de observadores eleitorais.
A missão tem mandato técnico: analisar o processo eleitoral e, se necessário, formular recomendações sobre legislação, administração e tecnologia eleitoral ao TSE e ao Itamaraty.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com mais de 90 chefes de missões diplomáticas e autoridades internacionais em 17/8 para debater o pleito; no dia 18/8 manteve sessão com embaixadores de 19 países da União Europeia; em 19/8 o TSE recebeu membros do Centro Carter.
Os Estados Unidos participaram da sessão de 17/8 com o primeiro-secretário para assuntos políticos, Sean R. Smith; o Itamaraty negou visto em julho a dois representantes norte-americanos que pretendiam questionar o sistema eleitoral.
A União Europeia diferencia peritos e observadores: peritos são menores e mais especializados, atuam antes do pleito com diagnóstico técnico; missões de observadores acompanham votação, apuração e totalização in loco.
"O observador atua durante o pleito... O perito, por sua vez, atua antes. Avalia o arcabouço técnico-jurídico do sistema eletrônico", explicou a advogada Isabela Damasceno, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
5 peritos — tamanho da missão da UE
6 semanas — previsão de chegada antes do primeiro turno
2–3 meses — duração prevista da estada dos peritos
90+ — chefes de missões e autoridades presentes na reunião de 17/8 no TSE
19 — países da União Europeia presentes na sessão de 18/8
7 — organizações internacionais que observam as eleições (OEA, Parlasul, UE, LEA, Roaje-CPLP, Uniore, RMJE)
A próxima etapa é a chegada da equipe na próxima semana e, ao fim do processo eleitoral, a entrega de um relatório com conclusões ao TSE e ao Itamaraty.