UE pode retomar compras de frango e mel do Brasil em breve
Comissário Maroš Šefčovič citou auditoria positiva; decisão final cabe ao comitê europeu em 20-21 de outubro
A União Europeia pode retomar em breve as compras de frango e mel do Brasil, disse o comissário europeu Maroš Šefčovič.
A decisão final será tomada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia na reunião técnica marcada para 20 e 21 de outubro; o Ministério da Agricultura pediu inclusão do relatório da auditoria na pauta.
Maroš Šefčovič falou com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos, à margem da reunião de ministros de Comércio do G20.
As exportações de frango e mel estão suspensas desde 3 de setembro; a suspensão afeta também carne bovina, suína, pescados, ovos e outros produtos de origem animal.
A Comissão Europeia avaliou como satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e afirmou que, após procedimentos burocráticos, os embarques poderão ser retomados no curto prazo.
Auditores verificaram controles que impedem o uso de antimicrobianos para estimular crescimento ou aumentar rendimento na produção de aves e mel.
O governo brasileiro pediu tratamento acelerado semelhante para a carne bovina, mas a comprovação sanitária exige rastreabilidade do nascimento ao abate, processo que pode levar até dois anos.
A União Europeia retirou o Brasil da lista de conformidade sobre o uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária, medida que motivou a suspensão em 3 de setembro.
Também em Milwaukee, Brasil e comissário europeu discutiram restrições da UE às importações de aço; o bloco estuda redistribuir cotas siderúrgicas, com etapas previstas até 2027.
3 de setembro — início da suspensão das importações
20 e 21 de outubro — reunião técnica do comitê da Comissão Europeia
até dois anos — prazo estimado para rastreabilidade completa da carne bovina
2027 — etapas adicionais previstas no processo de cotas siderúrgicas
A Comissão Europeia declarou que "considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel".
A próxima etapa concreta é a reunião técnica do Comitê Permanente nos dias 20 e 21 de outubro, quando a retomada poderá ser formalmente decidida.