Várzea Paulista abre inscrições para seis vagas no Conselho da Pessoa com Deficiência
Processo para recomposição do CMDPCD recebeu início em 19 de agosto; inscrições vão de 20 a 28 de agosto de 2026.
Várzea Paulista abriu inscrições para preencher seis vagas de suplentes no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
As inscrições estarão abertas de 20 a 28 de agosto de 2026; a Assembleia de Eleição será em 16 de setembro de 2026, às 19 horas.
O CMDPCD iniciou o processo na quinta-feira, 19 de agosto, para recomposição do colegiado do biênio 2026/2027.
Podem concorrer pessoas com deficiência, cuidadores, curadores legais e integrantes da sociedade civil com 18 anos ou mais, com residência comprovada em Várzea Paulista ou que desempenhem atividades no município.
O candidato não pode ocupar cargo, função ou emprego público na administração direta ou indireta municipal; a inscrição exige comprovante de endereço, RG, CPF e laudo médico ou autodeclaração quando cabível.
As inscrições devem ser entregues em envelope lacrado e identificado na Unidade Gestora Municipal da Pessoa com Deficiência, Rua João Póvoa, nº 97, Jardim do Lar — Prédio do Facilita, Sala 08; inscrições fora do prazo não serão aceitas.
Após o período de inscrições será publicada a relação de candidaturas deferidas e indeferidas no site da Prefeitura e no mural da Unidade Gestora, com prazo para apresentação de recursos previsto no edital.
A Assembleia de Eleição ocorrerá na Praça CEU, Rua João Póvoa, s/nº, Jardim do Lar, às 19 horas; candidatos habilitados poderão se apresentar e, depois, haverá votação em que cada eleitor vota em dois candidatos, podendo votar em si próprio.
A presença dos candidatos no momento da votação é obrigatória; ausência resulta em desclassificação; em caso de empate, vence o candidato mais idoso; os eleitos serão nomeados por ato do Chefe do Executivo.
6 vagas — suplentes para o CMDPCD no biênio 2026/2027
20 a 28 de agosto de 2026 — período de inscrições
16 de setembro de 2026, às 19h — Assembleia de Eleição na Praça CEU
18 anos — idade mínima para concorrer
Rua João Póvoa, nº 97, Sala 08 — local de entrega das inscrições