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Veja cuidados a serem tomados na rematrícula escolar e orientações sobre reajustes de mensalidades

Informação publicada por Governo de SP (Agência SP).

Redação POLITICA.SP1 de set. de 2026 · 11h323 acessos📲 Enviar no WhatsApp
Veja cuidados a serem tomados na rematrícula escolar e orientações sobre reajustes de mensalidades
Reprodução: www.agenciasp.sp.gov.br

Com a aproximação do período de rematrículas para o próximo ano letivo, as escolas começam a apresentar suas propostas de renovação de matrícula, incluindo eventuais reajustes de mensalidades e anuidades. Diante desse cenário, o Procon-SP orienta pais e responsáveis a avaliarem cuidadosamente os contratos e a buscarem informações claras sobre os valores cobrados e as condições oferecidas pelas instituições de ensino. De acordo com a Lei Federal nº 9.870/1999, as instituições são obrigadas a divulgar a proposta contratual com o valor total da anuidade ou semestralidade e o número de vagas por s…

As informações são de Governo de SP (Agência SP). Leia a matéria completa em: https://www.agenciasp.sp.gov.br/procon-alerta-cuidados-rematricula-escolar/