Venezuela aprova projeto de reforma judicial que aumenta participação civil
As discussões começaram na Assembleia Nacional; projeto foi aprovado nesta quinta (27/8) e muda composição do Tribunal Supremo de Justiça
Governo e oposição avançaram nesta quinta (27/8) na reforma do sistema judiciário venezuelano, com aprovação de projeto na Assembleia Nacional.
A proposta aumenta a participação civil na escolha dos juízes do Tribunal Supremo de Justiça, mudando a composição do órgão para 23 membros.
O projeto, apresentado pelo vice-presidente da Assembleia Nacional, prevê 11 deputados e 12 representantes de setores da sociedade civil na nova composição do TSJ.
Atualmente, os magistrados são definidos por uma comissão do Parlamento composta majoritariamente por legisladores; a reforma altera esse método de escolha.
O diálogo que levou ao acordo foi aberto no início de agosto com mediação dos Estados Unidos, e governo e oposição chegaram a um acordo dias depois.
Além das mudanças na Justiça, governo e oposição concordaram em reforçar a ajuda às vítimas dos dois terremotos que atingiram a Venezuela em junho.
A reforma judicial surgiu após aproximação entre o governo chavista e a oposição que estava no exílio, e busca pavimentar uma transição política proposta pelo governo Donald Trump após a captura de Nicolás Maduro.
Até lá, a vice de Nicolás Maduro, Delcy Rodríguez, continua no comando do país.
27/8 — data da aprovação do projeto
23 — número de membros proposto para o TSJ
11 — deputados na nova composição
12 — representantes da sociedade civil
6,5 mil — mortes mencionadas após os terremotos que atingiram a Venezuela