Venezuela avança em reforma da Lei contra o Ódio, que afeta opositores
Informação publicada por Metrópoles São Paulo.
O governo da Venezuela avançou em reformas políticas no país que acenam para a oposição, e enviou ao Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) um projeto de reforma parcial da Lei Constitucional contra o Ódio, pela Convivência Pacífica e pela Tolerância. A informação foi divulgada pelo presidente da Assembleia Nacional do país, Jorge Rodríguez, nesta quarta-feira (14/10). Na prática, a reformulação busca reduzir, ou até mesmo eliminar penas de prisão, de pessoas condenadas com base na legislação. A lei foi apresentada em 2017 pelo então presidente Nicolás Maduro, cujo governo enfrentava fortes ondas d…
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