Vereador Alex Dantas propõe campanha permanente contra burnout infantil por telas
Projeto de Lei 98/2026, protocolado em 25, cria campanha municipal com ações educativas e parcerias; despesas ficam no orçamento
Alex Dantas protocolou nesta terça (25) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 98/2026 para instituir campanha municipal sobre burnout infantil pelo uso excessivo de telas.
A campanha será permanente, podendo o Poder Executivo definir períodos de maior mobilização e divulgação, e as despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias.
O texto, protocolado sob o nº 7030/2026, prevê mobilização e informação contínuas sobre riscos, sinais e consequências do esgotamento infantil associado ao uso excessivo de celulares, tablets, videogames e redes sociais.
A proposta orienta pais, responsáveis e cuidadores sobre mediação, equilíbrio e limitação do tempo de exposição, e estimula convivência familiar, brincadeiras, descanso e atividades fora do ambiente virtual.
Entre as ações previstas estão produção e divulgação de peças publicitárias, cartilhas, folders, vídeos, palestras, rodas de conversa, seminários, eventos públicos e atividades de sensibilização.
O projeto autoriza parcerias com órgãos públicos, universidades, conselhos de direitos, entidades da sociedade civil e profissionais das áreas de saúde, assistência social e proteção à infância.
As mensagens da campanha deverão usar linguagem acessível por faixa etária e abordar sinais de alerta, importância do sono, efeitos do uso sem mediação e indicação de serviços públicos para orientação.
O projeto segue agora para tramitação na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.