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Congresso · há 6 diasDois anos da Lei do Combustível do Futuro: mistura maior e novos vetoresDesde sua aprovação em setembro de 2024, a lei elevou misturas, acelerou biometano e validou metas de descarbonização.Congresso · há 7 diasMoraes manda PF prender condenado do 8/1 por não cumprir serviços comunitáriosPena alternativa foi convertida em prisão e ele passará a cumprir regime semiaberto.Congresso · há 7 diasCCJ aprova fim do ensino a distância em cursos de saúde e educação físicaRedação final do PL 5414/2016 foi aprovada em 1º/9 para alterar o artigo 80 da LDB (Lei 9.394/1996).Congresso · há 7 diasCarlos Viana pede prisão preventiva do diretor-geral da PF Andrei RodriguesPedido foi protocolado após André Mendonça afastar Andrei e o delegado Leandro Almada da Inteligência da PF.Congresso · há 7 diasSuzana Matos lança canal LIFE EYE LIVE e propõe Dia Nacional da Saúde Ocular InfantilEla protocolou projeto de lei para fixar 3 de março como a data; também conclui cartilha no mestrado em OftalmologiaCongresso · há 7 diasCarmona: Brasil precisa recompor defesa e aumentar investimentosProfessor da ESG pede dissuasão mínima; governo reservou R$ 12,7 bilhões para Defesa em 2027, 60% a mais que 2026Congresso · há 7 diasSenado autoriza US$ 2 bilhões em empréstimos externosOperações foram promulgadas por Davi Alcolumbre e publicadas no DOU, somando cerca de R$ 10,3 bilhões.Congresso · há 7 diasMP do Novo Desenrola Brasil perde validade; outras quatro expiramAtos que encerram a vigência foram publicados no DOU em 8.set.2026 e assinados por Davi AlcolumbreCongresso · há 8 diasFaesp critica veto da UE à proteína animal brasileiraEntidade pede ação conjunta do governo e cita risco a cortes nobres exportados à Europa e ao equilíbrio fiscalCongresso · há 8 diasPLOA 2027 projeta salário mínimo de R$ 1.741 e aumenta benefícios do INSSValor previsto eleva em R$ 120 quem recebe o piso atual de R$ 1.621, mas precisa ser confirmado após indicadores até novembroCongresso · há 8 diasNikolas chama áudio de “pastel de vento” e diz que Moraes deve ser presoDiscurso ocorreu na Avenida Paulista durante ato de 7 de Setembro; deputado negou contratos e benefícios envolvendo o ministro e o Banco MasterCongresso · há 8 diasCâmara aprova aluguel consignado: desconto de aluguel direto na folha até 30%Projeto foi aprovado em 12 de agosto de 2026 e agora segue para votação no Senado.Congresso · há 8 diasLula interage com público após desfile de 7 de Setembro em BrasíliaEvento na Esplanada terminou com presidente na plateia; governo informou 70.000 presentes e gasto de R$ 5,74 milhões.Congresso · há 8 diasMessias cumprimenta Alcolumbre no desfile de 7 de SetembroEncontro ocorreu na tribuna presidencial em Brasília, com chefes dos Três Poderes presentes.Congresso · há 8 diasPL 3201/2026 proíbe agentes públicos de receber cortesias de interessadosProjeto amplia o conceito de vantagem indevida na LIA e lista dinheiro, passagens, hospedagem e mais entre os vetados.Congresso · há 8 diasSenado aprova PL que cria sistema nacional de dados sobre doenças rarasComissão de Ciência e Tecnologia aprovou em 2.set.2026 regras para avaliar tecnologias e obrigatoriedade de sistema pelo Ministério da SaúdeCongresso · há 8 diasPL 74/2026 permite exceções a restrições fiscais para benefícios e despesas obrigatóriasProjeto de José Guimarães autoriza excluir do teto fiscal benefícios de 2026 já previstos no Orçamento ou compensados; pede urgência na votação.Congresso · há 8 diasPLP 73/25 proíbe Executivo de bloquear gastos de agências reguladorasProposta insere despesas dessas agências na lista de gastos imunes a contingenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal.Congresso · há 9 diasReforma tributária eleva passagens: domésticas +16,1%, internacionais +13,3%Associação ALTA estima queda de demanda de 21,1% no mercado doméstico e 17,8% no internacional.Congresso · há 9 diasGastos e estímulos do governo Lula elevam juros e apertam empresas e famíliasDesde 2023, R$300 bilhões em estímulos coincidem com Selic a 14%, recordes de inadimplência e alta da dívida pública a 82% do PIBCongresso · há 9 diasSenado torna futebol feminino prioridade na política esportiva nacionalPL 4.578/2025 foi aprovado em 2.set.2026 e seguirá para sanção presidencial com metas para a Copa do Mundo Feminina 2027.Congresso · há 9 diasSenado aprova lei que zera imposto em compras internacionais até US$50Medida foi votada nesta quinta (3) e segue para sanção presidencial; nova regra inclui isenção temporária para remessas postaisCongresso · há 9 diasCMN amplia renegociação de dívidas rurais afetadas por eventos climáticosMedida aprovada em 4ª-feira amplia prazos e autoriza crédito com recursos livres; prazo de contratação vai até 12 de novembroCongresso · há 9 diasSplit payment vai segregar IBS e CBS na hora do pagamento; fornecedores receberão valor líquidoMecanismo depende de plataforma pública e prazos: Simples tem até 30 de setembro de 2026 para escolher recolhimento; obrigatório só em 2028

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