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regra tem corte objetivo.Justiça · há 21 diasR$ 200 do Pé-de-Meia cai no Caixa Tem para nascidos em mar/abr nesta terçaDepósito é parte da rodada de agosto; calendário segue até o início de setembro por mês de nascimento.Justiça · há 21 diasEmpresas do Simples têm até 30/9/2026 para decidir sobre a CBS e IBSSem a alíquota-teste da CBS definida, a escolha será vinculante para o ano-calendário seguinte e exige simulações agoraJustiça · há 21 diasPrefeito de Poá recebe secretário para vistoria; obras do complexo estão 30% prontasVia auxiliar na SP-66 já concluída será liberada em breve e viaduto de entrada da cidade avança para integrar alças ao RodoanelJustiça · há 21 diasFux manda TJBA manter BRB como gestor de depósitos por 90 diasMedida cautelar de Luiz Fux determina abstenção de migração e será julgada pela Segunda Turma entre 4 e 14 de setembroJustiça · há 21 diasSão Paulo suspende contrato de R$ 379,46 milhões do Corredor Norte‑Sul Lote 2A suspensão é a terceira registrada em 2026; contrato vigia de 25/06/2024 a 24/04/2027 e não teve nova data de retomada.Justiça · há 21 diasSTF valida prorrogação de concessão de ônibus de Rio Preto e fixa quatro requisitosEmenta publicada em 26 de agosto de 2026 reafirma quando municípios podem renovar contratos sem nova licitação.Justiça · há 21 diasSTF julga hoje extensão de requisições do MP e prova para justiça gratuitaSessão ordinária de quarta (26.ago.2026) traz ADI 5982 e ADC 80 com plenário de 10 ministros após aposentadoria de BarrosoJustiça · há 21 diasAssis abre edital para qualificação de Organizações Sociais visando nova gestão da UPAEdital nº 01/2026-SMS cadastra OSS que poderão disputar futuros contratos de gestão da Unidade de Pronto Atendimento.Justiça · há 21 diasConta de luz cai no Norte e Nordeste a partir desta 4ª; descontos até 10,63%Queda vale para consumidores residenciais e pequenos comerciantes atendidos por cinco distribuidoras; repasse foi de R$ 5,48 bilhões.Justiça · há 21 diasTJ reduz afastamento de Guilherme; 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