Congresso

3280 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Congresso · há 12 diasSplit payment vai segregar IBS e CBS na hora do pagamento; fornecedores receberão valor líquidoMecanismo depende de plataforma pública e prazos: Simples tem até 30 de setembro de 2026 para escolher recolhimento; obrigatório só em 2028Congresso · há 12 diasReforma do consumo entra na fase de execução do IBSCGIBS já publica normas, regula documentos fiscais e avança integração com a Receita; novas obrigações começam em outubro.Congresso · há 12 diasCâmara aprova redução do tempo militar para aposentadoria de PMs e bombeirosProjeto (substitutivo ao PL 241/23) muda regras de contagem de tempo e seguirá ao Senado após votação em 1º.set.2026Congresso · há 12 diasCâmara aprova orientação vocacional para alunos do último ano do ensino médioProjeto aprovado em 1º.set.2026 segue para análise do Senado; medida será facultativa e informativa.Congresso · há 12 diasEstados resistem a reduzir ICMS para equipamentos de data centers após aprovação do RedataEmpresas negociam isenção ou redução do ICMS com governos estaduais; avanço depende de consenso unânime no ConfazCongresso · há 12 diasGoverno reserva R$ 388,7 milhões para submarino nuclear em 2027Obra entra em nova fase: início da fabricação do casco resistente e meta de 29% de execução até o fim de 2027Congresso · há 12 diasSenado aprova na CCJ PEC que acaba com a escala 6×1; jornada vai a 40 horasPEC 221/2019 foi aprovada na CCJ em 2 de setembro de 2026 e segue para dois turnos no Plenário, com mínimo de 49 votos.Congresso · há 12 diasSenado aprova PL 2.951/2024 que altera seguro rural e cria Fundo CatástrofeProjeto da senadora Tereza Cristina torna obrigatória a subvenção ao PSR, blinda recursos e abre caminho para implementação do fundo.Congresso · há 12 diasLula sanciona lei que cria Fejufe e muda custas da Justiça FederalCom relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a norma entra em parte já; novas tabelas valem a partir de 1º de janeiro de 2027.Congresso · há 12 diasEUA aprovam venda de bombas e equipamentos à Arábia Saudita por US$ 5 bilhõesDecisão do Departamento de Estado em 4.set.2026 precisa passar pelo Congresso dos EUA para ser concluídaCongresso · há 12 diasPaulo Werneck propõe marco regulatório do livro além da lei do preço únicoNo 34º Convenção Nacional de Livrarias, Werneck sugeriu restringir descontos no primeiro ano e abordar licitações, monopólios e tributaçãoCongresso · há 12 diasAlexandre Guimarães lidera corrida ao Senado no TocantinsDeputado do MDB tem baixa rejeição e aparece à frente na espontânea e no primeiro voto estimuladoCongresso · há 13 diasComissão aprova regras para acompanhante de crianças e adolescentes com autismo na saúdeProjeto define presença em atendimentos clínicos e terapêuticos; acompanhante deve seguir normas sanitáriasCongresso · há 13 diasSenado aprova PL 2.780/2024 sobre minerais críticos; municípios ficam em dúvidaAMIG Brasil critica falta de garantia de que investimentos e beneficiamento permaneçam nos territórios impactadosCongresso · há 13 diasCâmara aprova projeto que obriga agressores a participar de reeducaçãoComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a medida; relator é o deputado Felipe Becari.Congresso · há 13 diasSenado aprova suspensão de tributos para atrair data centersProjeto zera Imposto de Importação, IPI, PIS e Cofins sobre equipamentos e segue para sanção presidencial.Congresso · há 13 diasSenado aprova ECA Ambiental; crianças ganham prioridade a meio ambiente saudávelTexto altera o ECA e políticas ambientais, prevê prioridades para primeira infância, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais; agora espera sanção presidencialCongresso · há 13 diasApreensões de vapes chegam a R$ 200 milhões em 2024; risco de R$ 1 bi em 2025Valor crescente alimenta mercado ilegal — cinco anos somam mais de R$ 440 milhões e mercado pode mover R$ 7,81 bilhões por anoCongresso · há 13 diasLula sanciona lei que obriga mistura de fertilizantes nacionais (Lei 15.496/26)Profert entra em vigor e estabelece cronograma de mistura de 2% em 2027 a 10% em 2037, com fiscalização do ConfertCongresso · há 13 diasPeru decreta estado de emergência em cinco prisões por 60 diasA medida autoriza polícia e forças armadas a assumir controle de unidades para combater facções criminosas.Congresso · há 13 diasCâmara aprova ampliar porte de arma para servidoresRelator é o capitão Alden; proposta altera o Estatuto do Desarmamento e fixa critérios para concessão do porteCongresso · há 13 diasVeteranos pedem à Justiça que barre início das obras do arco de Trump em WashingtonGrupo entrou com pedido de liminar contra escavações previstas para 21 de setembro no terreno próximo ao Cemitério Nacional de ArlingtonCongresso · há 13 dias60 movimentos definem plataforma contra o agronegócio e pela defesa de territóriosEncontro do Campo Unitário, na Bahia (3 a 5 de setembro), fechou pautas, calendário e agenda de diálogo com governos eleitos.Congresso · há 13 diasSenado aprova fim da 'taxa das blusinhas' e pode reduzir impostos sobre importaçõesMP 1.357/2026 foi derrubada em 3 de julho; compras entre US$50 e US$3.000 poderão ter alíquota cortada de 60% para 30%.

Carregar mais notícias