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Governador Paulo Barreto de Menezes devem usar nova alça do Complexo Viário Maria do Carmo.Congresso · há 3 diasComissão aprova prioridade ao atendimento remoto para pessoas com deficiênciaPL 1253/26, relatado por Rodrigo Rollemberg, prevê canais digitais e telefônicos acessíveis e limita exigência de presença.Congresso · há 3 diasOposição convoca comissão no mesmo horário da sessão do STF sobre MoraesComissão de Direitos Humanos foi marcada para coincidir com sessão do STF; manobra dribla recusa de Davi Alcolumbre em reabrir o Senado.Congresso · há 3 diasLula sanciona lei que autoriza até R$ 30 bilhões para carros de aplicativos e táxisLei nº 15.503/14‑09‑2026 cria linha permanente de crédito reembolsável com gestão da Fazenda e operação do BNDESCongresso · há 3 diasLC 236/2026 cria regras processuais fiscais nacionais aplicáveis em 4/9/2028A lei inseriu capítulo no CTN e dá dois anos para estados adequarem suas normas antes da vigência nacionalCongresso · há 3 diasLagarto recebe quase R$ 1,2 milhão para reforçar Guarda MunicipalRecursos compraram viatura, armamentos, videomonitoramento, EPIs e equipamentos para trânsito; verbas vieram por emendas e transferência especialCongresso · há 3 diasFausto Pinato faz agenda em 13 municípios de Presidente PrudenteVisitas ocorrem entre 14 e 16 de setembro com comércios, rádios e reuniões com lideranças locaisCongresso · há 3 diasTereza Cristina não espera votação da MP das dívidas rurais em 2026A senadora diz estar “desanimada”; MP 1.376/2026 teve vigência prorrogada até 11 de novembroCongresso · há 3 diasPresidente da Colômbia diz ter feito 17.147 prisões em 36 diasBalanço apresentado em pronunciamento nesta segunda (14/9) cobre o período desde 7 de agosto, quando assumiu a PresidênciaCongresso · há 3 diasSTF forma maioria para validar teto mensal de compensação de créditos judiciaisLimite vale só para créditos acima de R$ 10 milhões e será definido gradualmente pelo ministro da Fazenda.Congresso · há 3 diasSTF modulou cobrança do Difal de 2022 para quem já havia judicializadoMinistro Flávio Dino propôs excluir da cobrança contribuintes que moveram ação até 29/11/2023 e deixaram de recolher o impostoCongresso · há 3 diasGoverno propõe subir teto do MEI para R$110 mil em 2027 e R$140 mil em 2028PLP 186/2026, enviado em 29 de junho, também permite MEI contratar até dois empregados e aguarda despacho na CâmaraCongresso · há 3 diasEspriella desafia decisões e mantém ofensiva militar contra criminososEm pronunciamento de 13/9, o presidente disse que vai contestar medidas que restringem bombardeios, vídeos e pulverização aéreaCongresso · há 3 diasPL 2574/26 quer tornar gratuitas ligações para centrais do INSS, Trabalho, RPPU e eSocialO texto altera a Lei Geral de Telecomunicações e atribui a Anatel a implementação; regulamentação ficará a cargo do Executivo.Congresso · há 3 diasPL 2483/26 isenta IR sobre horas extras de profissionais de saúdeA proposta vale para redes pública e privada e tramita na Câmara dos DeputadosCongresso · há 3 diasSenado aprova PL dos Minerais (PL 2.780/2024); texto vai à sanção presidencialProjeto cria Política Nacional de Minerais Críticos e Conselho ligado à Presidência, e pode sofrer vetos parciais antes da sançãoCongresso · há 3 diasPresidente da ANPD reforça caráter técnico e nega ‘regulação de redes’Waldemar Ortunho encerra mandato e diz que agência fiscaliza ECA Digital e monitora decisão do STF sobre moderação das big techs

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