Congresso

3269 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Congresso · há 5 diasMarcio Souza: muita gente não sabe que escolherá dois senadores em 4 de outubroO alerta foi feito por Marcio Souza sobre a votação que terá seis cargos no primeiro turnoCongresso · há 5 diasDorinha assina novo pedido de impeachment de Alexandre de MoraesAdesão foi registrada às 9h26 no sistema do Senado; Alessandro Vieira é o primeiro signatário.Congresso · há 5 diasMiracema lota em comício do senador Eduardo GomesMoradores, lideranças e apoiadores compareceram em grande número ao evento no municípioCongresso · há 5 diasLC 236/2026 sancionada em 4 de setembro com vetos que mudam regras sobre responsabilidade tributáriaA lei altera o CTN para incluir garantias no processo administrativo fiscal, mas vetos impediram regras que exigiriam apuração prévia para responsabilizar terceiros.Congresso · há 5 diasCâmara aprova isenção de IPI e imposto de importação para tecnologia assistivaProjeto 6.910/2025 beneficia equipamentos, softwares e importação direta por pessoa com deficiência ou ONGs.Congresso · há 5 diasAnvisa regula entrega de remédios, mas não tem dados atualizados sobre autuaçõesPedido via LAI sobre processos e multas a Mercado Livre, Amazon e Shopee encontrou dados consolidados só até 2023.Congresso · há 5 diasEsquerda espanhola articula listas conjuntas para retirar maioria do PP no SenadoIntelectuais e referências sociais da esquerda reúnem socialistas e alas mais à esquerda para recuperar o caráter territorial da Câmara altaCongresso · há 5 diasLula sancionou medida que extingue imposto sobre remessas até US$50Medida Provisória nº 1.357/2026 transformou em lei a isenção que havia sido criada por Remessa Conforme em 2023.Congresso · há 5 diasDatafolha: 37% querem afastar Mendonça; 34%, MoraesPesquisa feita durante a crise do Banco Master também mostra que o Senado entrou no radar do eleitorCongresso · há 5 diasEduardo Gomes recebe reconhecimento por obras e visita cinco cidades do Sudeste-TOA agenda de terça (8) incluiu solução para abastecimento em Novo Alegre e mobilizações em Ponte Alta e TaguatingaCongresso · há 5 diasCMN amplia renegociação de dívidas rurais ligadas a eventos climáticosMedida permite recomposição de débitos fora da Resolução 5.330 e fixa prazo de contratação até 12 de novembroCongresso · há 5 diasPiripiri inicia pavimentação da Rua Aristeu TupinambáObra em parceria com o Governo do Piauí tem recursos de emendas dos deputados Flávio Nogueira e Flávio Nogueira Júnior.Congresso · há 5 diasCâmara de Leme aprova moção pedindo piso de R$ 3.036 para limpeza urbanaMoção nº 104/2026 foi aprovada por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária em 31 de agosto e seguirá ao CongressoCongresso · há 5 diasMutirão em Senador Canedo oferece até 100% de desconto em juros e multasA campanha vai de 14 de setembro a 9 de outubro no Fórum, com atendimento de segunda a sexta, das 12h às 18hCongresso · há 5 diasTarifa Social garante desconto mínimo de 50% na conta de águaLei nº 14.898, de 13 de junho de 2024, e regras da ANA em 2026 definem quem tem direito e como ser incluídoCongresso · há 5 diasMargem consignável do INSS volta a 45% para aposentados e pensionistasO teto retornou após a MP 1.355 perder eficácia em 31 de agosto e publicação de ato em 8 de setembro; regra original da Lei 10.820/2003 vale novamente.Congresso · há 5 diasSTF mantém poder do INSS para fixar teto dos juros do consignadoDecisão unânime na ADI 7.759, concluída em plenário virtual em 28 de agosto de 2026, preserva limite que protege beneficiáriosCongresso · há 5 diasComissão do Senado convoca sessão sobre relatórios que agitaram o STFNelsinho Trad marcou reunião para a próxima semana após pressão de parlamentares bolsonaristas; data ainda não foi definida.Congresso · há 5 diasFábio Mitidieri lidera com 47,3%; Alessandro vence primeiro voto ao SenadoRogério Carvalho lidera o segundo voto para senador; Lula soma 51,1% em SergipeCongresso · há 5 diasSenador Eduardo Gomes assina pedido de impeachment contra Alexandre de MoraesO senador do PL-TO anunciou a assinatura neste sábado (12) e diz que acompanhará a apuração de pertoCongresso · há 5 diasCâmara aprova proibição de ruas com nomes idênticos no mesmo municípioProjeto altera a Lei 6.454/77; municípios terão prazos para ajustar endereços e notificar moradores e empresasCongresso · há 6 diasEstado reconheceu culpa na morte de Carlos Marighella há 30 anosEm 11 de setembro de 1996, o atestado de óbito passou a imputar ao Estado responsabilidade pela morte do guerrilheiro.Congresso · há 6 diasPrefeito de Colinas reúne 11 vereadores e confirma apoio a DorinhaMovimento ocorre após o ex-prefeito Ksarin declarar apoio a Vicentinho JúniorCongresso · há 6 diasSuspensão de 90 dias de novos registros de glifosato não impede venda nem usoLiminar da 7ª Vara do Trabalho de Brasília freia só novos registros enquanto órgãos federais reúnem dados técnicos.

Carregar mais notícias