Justiça

3080 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Justiça · ontemTCU alerta risco financeiro da Infraero após déficit de R$ 1,315 bi em dois anosCorte projeta perda de R$ 983 milhões por restrição no Santos Dumont e queda do caixa a R$ 441,5 milhões até 2030Justiça · ontemAlego inicia tramitação do veto ao autógrafo da lei nº 404Processo nº 18822/26, de autoria da Governadoria, foi lido e enviado à CCJ na sessão de 15Justiça · ontemNova empresa contratada para laudo da ponte entre Cotiporã e Bento GonçalvesContrato assinado em 15; vistoria começa em 16 e tem custo de R$ 49.750,00Justiça · ontemSintese: PGE mudou entendimento sobre decisão do STF e greve segue em SergipeSindicato afirma que governo já reconhecia retomada da carreira; professores ocupam a Secretaria da EducaçãoJustiça · ontemSão Miguel do Araguaia tem até 31/01/2027 para encerrar lixãoPrefeitura tem 180 dias para formalizar o fim do lixo a céu aberto e 150 dias para plano de gestão de resíduos.Justiça · ontemMPF encerra Grupo de Trabalho sobre presos estrangeiros em 7 de agosto de 2025Portaria nº 10/2025 da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão põe fim ao GT criado em 2022 para orientar atuação sobre custódia de não nacionaisJustiça · ontemComissão Global pede fim do punitivismo contra crianças em políticas sobre drogasRelatório divulgado nesta quarta recomenda substituir prisões por respostas comunitárias e priorizar acesso a saúde e medicamentos essenciais.Justiça · ontemPedido de vistas adia análise de PL do Executivo na CCJNa reunião desta quarta (16/09), a CCJ votou 39 itens; dois projetos do Executivo não avançaram.Justiça · ontemCubatão participa da Agenda Rio 2030 para alinhar políticas aos ODSVice-prefeita Andrea Castro representou o município nos dias 14 e 15 no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.Justiça · ontemPacto pela Educação debate implantação da Universidade Estadual de SergipeReunião no TCE/SE também lançou livro sobre gestão educacional baseada em evidências e detalhou cursos e calendário da UneseJustiça · ontemLiminar suspende licitação do transporte público de AlvoradaA ação da concessionária Soul interrompe certame que previa frota 100% zero km e concessão de 15 anosJustiça · ontemPorto Alegre recebe três propostas para projeto do Terminal CristalR$ 2,6 milhões foram reservados para elaboração do projeto executivo e estudos ambientais na zona Sul.Justiça · ontemCelso de Mello: Supremo é maior que seus ministrosO ministro aposentado disse isso em texto divulgado na segunda‑feira (14) e pediu individualizar condutas de ministros.Justiça · ontemBRB vendeu carteira do Banco Master à XP por R$ 376 milhõesNegócio só andou depois que o ministro André Mendonça desbloqueou 23 imóveis que garantiam as cédulasJustiça · ontemFrente da Câmara de Passo Fundo discute Judiciário e prevenção ao feminicídioReunião nesta terça (15) reuniu juízes, delegada, defensor e vereadores e vai gerar documentos para CNJ, Executivo e Mesa DiretoraJustiça · ontemUFPA vai aderir à Rede Nacional de Direitos LGBTQIA+Reitoria confirmou adesão ao MPF e designou responsável para tratar com o Ministério dos Direitos Humanos.Justiça · ontemTRF1 mantém proteção da Terra Indígena Kayapó e extingue ação sobre 992 hectares12ª Turma, por unanimidade, confirmou extinção de processo de particulares que reivindicavam área em Ourilândia do Norte (PA).Justiça · ontemCNJ fará novo Censo do Poder Judiciário para atualizar perfil da magistraturaDepartamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) vai conduzir levantamento que complementa séries históricas de 2013, 2018 e 2023.Justiça · ontemMPF destina R$ 1,9 milhão ao Hãmhi para reflorestar territórios MaxakaliVerba financiará restauração florestal, proteção de nascentes e formação de agentes agroflorestais indígenas.Justiça · ontemMinistros dizem que sessões do STF ficarão contaminadas pela crise do Banco MasterConfrontos e provocações entre magistrados na terça (15) aumentaram o desgaste do ministro Edson FachinJustiça · ontemAtibaia propõe sorteios para quem pagar IPTU e pedir nota fiscalProjetos criam Programa de Incentivo à Adimplência do IPTU e Programa Municipal de Cidadania Fiscal, com premiações em 2026.Justiça · ontemGoverno libera mínimo de R$ 600 e inicia calendário do Bolsa Família em 17/9Primeiro pagamento é para beneficiários com NIS final 1; calendário vai até 30 de setembro.Justiça · ontemMPF exige que Acre restabeleça bloqueio do Ramal Barbary em cinco diasCobrança veio após liderança indígena relatar circulação de motos e quadriciclos na Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto.Justiça · ontemMetrópoles Talks reúne especialistas sobre tecnologia e segurança em São PauloO evento será em 25 de setembro, no Rosewood São Paulo, com painéis sobre Smart Sampa, centro urbano e segurança da mulher.

Carregar mais notícias