Sintepe aciona MPPE e TCE-PE após fim de 1,5 mil contratos temporários

Sintepe entrou com representação no MPPE e no TCE-PE e exige que o Governo de Pernambuco prorrogue contratos temporários até dezembro para evitar prejuízo ao ano letivo.

O pedido de prorrogação mira manter professores nas escolas até dezembro, segundo a pauta do sindicato e reuniões com a Assembleia Legislativa.

O Sintepe afirma que 1.500 contratos por tempo determinado (CTDs) da rede estadual terminaram em 1º de setembro; a entidade diz que há falta de professores em sala e reclama alocação de psicólogos e docentes em readaptação para suprir vagas.

A SEE informa que 700 dos 1.500 contratos já foram substituídos pela última seleção simplificada e que 800 vagas estão sendo reordenadas para garantir substituições imediatas.

O sindicato registrou relatos de que profissionais das Gerências Regionais de Educação e da Secretaria de Educação estariam sendo enviados às escolas; a presidente interina do Sintepe, Cintia Sales, afirmou que “todas as escolas da rede estadual tiveram perda de professores, em sua grande maioria, de Língua Portuguesa e Matemática”.

A SEE respondeu que não foi formalmente notificada pelo MPPE ou pelo TCE-PE sobre prorrogação, negou que psicólogos ou professores readaptados estejam assumindo turmas e citou o limite legal de seis anos previsto na Lei nº 11.547/2011; a pasta também afirmou que novas convocações só poderão ocorrer após a posse dos eleitos, por regras eleitorais.

Na quinta-feira (10), um grupo de professores demitidos se reuniu com o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, que disse que a Assembleia está pronta para aprovar um projeto de lei que permita estender contratos ou reduzir intervalos, mas que o Executivo precisa encaminhar a proposta.

Representantes dos dispensados dizem ter sido surpreendidos, alegando que contratos com validade de seis anos só venceriam em 2027; o professor Claudio Alberto Lopes da Cruz afirmou haver casos de demissões com três ou quatro anos de trabalho.

No fim de julho, o TCE-PE determinou à SEE que concluísse o Plano de Ação do Edital nº 01/2022 e nomeasse 73 docentes remanescentes; o governo recorreu contra essa decisão.

A Assembleia espera que o Executivo envie o projeto de lei “com urgência máxima” para votar a extensão dos contratos o quanto antes.

Fonte: Jornal do Commercio · Leia no site →

Ministério da Saúde intensificou ações para preparar o SUS aos impactos do El Niño, com medidas regionais e logística de resposta.

A estratégia faz parte do AdaptaSUS, lançado na COP30, com 93 ações, 27 metas, horizonte até 2035 e investimentos estimados em R$ 9,8 bilhões.

Na coletiva nesta quarta (16), o ministro Alexandre Padilha afirmou que a crise climática “é uma crise de saúde pública”.

O Ministério informou que um em cada 12 hospitais no mundo corre risco de paralisação por eventos extremos e que fatores ambientais estão relacionados a uma em cada quatro mortes globalmente.

Estudo da Fiocruz sobre 2000–2019 estima 120 mil óbitos no Brasil atribuídos ao calor extremo.

O ministério destacou aumento de exposição de idosos a ondas de calor: na América Latina, a exposição de maiores de 65 anos cresceu mais de 1.000% entre 1981–2000 e 2015–2024.

O plano considera previsões climáticas, histórico de eventos extremos, vulnerabilidades socioambientais e capacidade de resposta dos serviços de saúde.

O Ministério prevê uma janela crítica entre outubro deste ano e março de 2027, com impactos distintos por região.

No Sul, a preocupação são chuvas intensas, temporais e inundações; riscos citados: afogamentos, leptospirose, doenças pela água e interrupção de tratamentos.

Medidas no Sul: base da Força Nacional do SUS em Porto Alegre, Centros de Informação em Saúde e Clima em Porto Alegre e Curitiba e planos de contingência para chuvas.

No Nordeste, o foco é estiagem severa e calor extremo, com riscos de insegurança hídrica e alimentar, agravo de doenças cardiovasculares e maior circulação da dengue.

Medidas no Nordeste: bases da Força Nacional do SUS em Salvador, Recife e Fortaleza, mapas de calor extremo, zonas de resfriamento e envio antecipado de medicamentos.

No Sudeste, a preocupação são ondas de calor e temporais; efeitos esperados: estresse térmico, sobrecarga cardíaca e maior pressão nas UTIs.

Medidas no Sudeste: base da Força Nacional do SUS no Rio de Janeiro, Centro de Informação em Saúde e Clima em Belo Horizonte, pontos de hidratação e zonas de resfriamento.

No Centro-Oeste, previsão de ausência de chuvas, estiagem e risco de incêndios; riscos: problemas respiratórios por fumaça e acidentes no manejo do fogo.

Medidas no Centro-Oeste: bases da Força Nacional do SUS em Campo Grande e Brasília e Centro de Informação em Saúde e Clima em Cuiabá.

Fonte: Jornal do Commercio · Leia no site →

Morreu nesta terça-feira (15) o ex-vereador de Salgueiro Sebastião Alves Filho, conhecido como Alvinho Patriota, aos 73 anos.

O prefeito Fabinho Lizandro decretou luto oficial de três dias no município.

Alvinho estava internado em um hospital no Recife, em tratamento contra um tumor.

Natural de Sertânia, Alvinho construiu carreira em Salgueiro como advogado, empresário, comunicador e político.

Ele exerceu cinco mandatos consecutivos como vereador, entre 1993 e 2012, e foi presidente da Câmara Municipal no biênio 2007-2008.

A trajetória pública inclui passagens por secretarias municipais e candidaturas a prefeito em 2012 e a deputado estadual em 2018.

Alvinho também atuou na Polícia Rodoviária Federal e era formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba.

— 15 de (mês) — data da morte: terça-feira, aos 73 anos

— Luto oficial — três dias, decretado pelo prefeito Fabinho Lizandro

— Velório — quarta-feira (16), no SAF em Salgueiro

— Homenagem — quinta-feira (17), às 8h, no Parque Vida

— Sepultamento — quinta-feira (17), cortejo às 10h para o cemitério municipal Luiz Gonzaga de Sá Sampaio

“O ex-vereador deixa esposa, quatro filhos, netos e bisnetos”, registra o decreto que destaca o legado de participação de Alvinho na vida pública de Salgueiro.

O corpo será velado nesta quarta no SAF; o cortejo e o sepultamento ocorrem na quinta-feira, conforme a programação anunciada.

Fonte: G1 PE · Leia no site →

O embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal aumentou o custo jurídico que empresas incluem em projetos de grande porte.

Essa alteração eleva a provisão de recursos para possíveis contendas judiciais e onera o preço final de empreendimentos de médio e longo prazo.

Grandes empresas contratam bancas full-service — alguns escritórios têm 60, 80 ou até 100 anos — para consultoria técnica, tributária e societária na modelagem, due diligence e compliance de projetos.

Essas bancas atuam antes das grandes consultorias (Deloitte, PwC, EY e KPMG) e mantêm contato direto com correspondentes internacionais, reduzindo distância para escritórios que contrataram parentes de ministros.

A confusão no STF já repercute internacionalmente: investidores podem aumentar hedge por receio de recorrer ao Judiciário, elevando o custo dos investimentos no Brasil.

Essa nova precificação não estava prevista nas planilhas; o texto diz que “desde ontem o Custo Brasil ficou mais caro”.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias notificou extrajudicialmente TikTok, X, Google e Meta, pedindo plano para identificar, remover e bloquear perfis e conteúdos que promovem operadores ilegais de apostas esportivas no Brasil.

A ANJL afirma que o mercado ilegal de apostas opera entre 38% e 44% do total.

A Cabo Verde Airlines, em parceria com o Governo de Pernambuco por meio da Empetur, inicia nova rota direta para a Ilha do Sal a partir de 13 de dezembro.

Fonte: Jornal do Commercio · Leia no site →