Câmara aprova PL 122/2026 para formar profissionais de saúde mental
Vereador Anderson Nóbrega propôs programa com bolsas, estágios e contrapartidas para ampliar atendimento e reduzir filas
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, na terça-feira, dia 20, o Projeto de Lei nº 122/2026 para criar um programa de incentivo à formação de profissionais de saúde mental.
Se sancionado, a Prefeitura poderá definir os critérios e colocar o programa em funcionamento no município.
O autor é o vereador Anderson Nóbrega; o projeto prevê bolsas de estudo, auxílios educacionais, estágios e atividades práticas supervisionadas por meio de parcerias com universidades, instituições de formação profissional e outras entidades públicas ou privadas.
A iniciativa contempla Psicologia, Medicina (especialmente Psiquiatria), Terapia Ocupacional, Serviço Social, Enfermagem, Fonoaudiologia e outras especialidades relacionadas à atenção psicossocial, e estabelece possiblidade de contrapartidas: profissionais formados poderão prestar serviços na rede pública municipal, respeitadas exigências legais e regras de ingresso no serviço público.
Entre os objetivos estão ampliar o acesso a serviços de saúde mental, reduzir filas de espera por consultas e tratamentos, fortalecer as ações de prevenção e acolhimento, e dar prioridade aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e às unidades da atenção básica nas regiões com maior demanda.
"Sabemos que muitas famílias enfrentam dificuldades para conseguir atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública. Nosso projeto busca criar condições para formar mais profissionais e ampliar a oferta desses serviços em Taboão da Serra", disse o vereador Anderson Nóbrega.
O projeto segue agora para apreciação do prefeito Engenheiro Daniel.