Câmara de Taboão da Serra aprova entrega domiciliar de remédios (PL 038/2025)
Projeto do vereador Carlinhos do Leme foi aprovado por unanimidade em 20 de maio e segue ao prefeito Engenheiro Daniel.
Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, na terça-feira, 20, o Projeto de Lei nº 038/2025, que cria o programa Remédio em Casa para entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo.
O projeto foi apresentado pelo vereador e presidente da Câmara, Carlinhos do Leme, e agora seguirá para análise do prefeito Engenheiro Daniel, que decidirá sobre a sanção.
O programa prevê entrega gratuita em domicílio conforme prescrição médica e cadastro atualizado, destinada a idosos, pessoas com deficiência, cidadãos com mobilidade reduzida e pacientes com doenças graves.
A distribuição ficará a cargo dos agentes comunitários de saúde, que também atualizarão cadastros e acompanharão as necessidades dos pacientes nas residências.
A lista de enfermidades elegíveis ao programa será atualizada anualmente pela Secretaria Municipal de Saúde, segundo o texto do projeto.
Carlinhos do Leme afirmou que muitos pacientes usam medicamentos contínuos e enfrentam dificuldades de locomoção; disse que o Remédio em Casa foi pensado para facilitar acesso e manter a continuidade do tratamento.
O vereador acrescentou que a proposta visa organizar melhor a distribuição de remédios e melhorar o controle de estoques da rede municipal de saúde.
Se sancionado pelo prefeito Engenheiro Daniel, a implantação e organização do serviço dependerão das providências administrativas da Prefeitura de Taboão da Serra.