Comissão aprova PL que obriga manutenção de turmas presenciais da EJA em SP
Na reunião de 21/10, 9 dos 10 projetos da pauta receberam parecer favorável; um foi adiado
Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta (21/10) 9 dos 10 projetos de lei em pauta, incluindo o PL 14/2020 de Celso Giannazi (PSOL).
O PL 14/2020 torna obrigatória a manutenção das turmas presenciais da EJA pela Secretaria Municipal de Educação.
A reunião votou favoravelmente também o PL 362/2026, que cria o “Dia do Empresário Lojista do Comércio”, a ser celebrado em 15 de maio, proposta da vereadora Edir Sales (PSD).
Um dos itens da pauta teve a votação adiada; os demais nove receberam parecer favorável na comissão.
Celso Giannazi (PSOL) disse que São Paulo tem muitas pessoas em situação de analfabetismo e que há um movimento da Prefeitura de fechamento das EJAs, por isso o projeto será discutido no Plenário.
Edir Sales (PSD) afirmou que a homenagem reconhece empresários, em sua grande maioria micro, pequenos e médios, que mantêm empresas familiares por décadas.
A vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente da comissão, avaliou que a pauta foi rápida e que os projetos relatados visam melhorar as condições da comunidade escolar.
A reunião contou com a presença dos vereadores Adrilles Jorge (UNIÃO), George Hato (MDB) e Senival Moura (PT).