Decisão de Toffoli sobre Renan Santos não será levada ao plenário
Informação publicada por Jornal Brasil 247.
247 – A decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a suspensão da campanha de Renan Santos, não será submetida automaticamente ao plenário da Corte. Segundo a CNN, Toffoli entende que sua determinação não precisa ser referendada pelos demais ministros, salvo se houver recurso apresentado pela defesa do candidato. Caso a campanha de Renan recorra, o recurso deverá ser encaminhado inicialmente ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para manifestação. Depois dessa etapa, o processo poderá ser levado por Toffoli ao plenário do TSE, permitindo …
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