Deputadas LBT legislam além da pauta LGBTQIA+: 98–99,5% dos projetos tratam outros temas
Erika Hilton, Duda Salabert, Daiana Santos e Dandara Tonantzin registram propostas sobre trabalho, tecnologia, segurança e improbidade.
Quase todas as propostas das quatro deputadas LBT tratam de temas além dos direitos LGBTQIA+: entre 98% e 99,5% do total.
Isso reduz ao mínimo a parcela exclusiva de projetos LGBTQIA+: 2% para Erika Hilton e Duda Salabert, 0,9% para Daiana Santos e 0,5% para Dandara Tonantzin.
A Agência Diadorim identificou 55 ocorrências relacionadas a direitos LGBTQIA+ e grupos vulnerabilizados, sendo sete em coautoria — totalizando 48 proposições diferentes.
Das 48 iniciativas, 22 estavam em análise nas comissões, 12 foram apensadas, 10 seguiam em tramitação e quatro estavam na fase inicial; entre as 55 ocorrências, 33 eram projetos de lei.
Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou a PEC 8/2025 para reduzir a jornada de trabalho, ligada ao debate nacional sobre o fim da escala 6×1.
Duda Salabert (PSOL-MG) protocolou o PL 2080/2025, que propõe política de eficiência energética e sustentabilidade para data centers, incluindo consumo de água e energia.
Daiana Santos (PCdoB–RS) é coautora de proposta que proíbe perguntas sobre orientação sexual, religião, filhos ou composição familiar em processos seletivos e de outra que qualifica lesbocídio e estupro corretivo como circunstâncias qualificadoras do homicídio.
Dandara Tonantzin (PT-MG) apresentou projeto que inclui assédio sexual, assédio moral e discriminação entre atos de improbidade administrativa.
As quatro são autoras do PL 2054/2026, que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com diretrizes para políticas públicas e enfrentamento à discriminação.
Desde a posse da primeira bancada LBT, em 2023, foram apresentados 97 projetos pró-LGBTQIA+ entre janeiro de 2023 e maio de 2026, ante 84 na legislatura anterior, mostrando alta na atividade legislativa específica.