Derrotados em 4 de outubro mantêm relatorias sobre impostos e recursos

Deputados e senadores derrotados em 4 de outubro continuam responsáveis por relatorias que podem mudar tributos, benefícios fiscais e uso de recursos públicos.

Eles permanecem no exercício até 31 de janeiro e podem apresentar pareceres, negociar alterações e participar de votações em comissões e plenários durante esse período.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) relata o PL 1.053/2020, de Jaques Wagner (PT-BA), que cria Cide sobre agrotóxicos; ela apresentou parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, a matéria foi pautada em 1º de setembro e a votação foi adiada, e ainda precisa passar pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos.

Eliziane também relata o PL 3.844/2020, de Jader Barbalho (MDB-PA), que reduz a área tributável do ITR para propriedades com vegetação nativa além do exigido por lei; o parecer inicial foi favorável e o projeto voltou à relatoria em 10 de setembro, dependendo da CMA e da CAE.

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que recebeu 108.924 votos e não se reelegeu, mantém pelo menos três projetos na Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre incentivos à indústria, Zona Franca de Manaus e subsídios à produção de fertilizantes; a proposta sobre castanha de caju e cajuína já superou uma comissão de mérito, mas precisa passar pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, pela Comissão de Finanças e Tributação e pela CCJ.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), também derrotada, é relatora do PL 1.392/2025, de Carlos Viana (Podemos-MG), que permite usar recursos do Fundeb para remunerar equipes multiprofissionais que atendem estudantes com autismo e doenças raras; Leila deu parecer favorável, o projeto foi aprovado pela CAE em outubro de 2025 e está pronto para votação na Comissão de Educação e Cultura, mas a relatoria pode ser reatribuída porque Leila pediu licença e sua suplente, Leany Lemos (PSB-DF), tomou posse em 6 de outubro.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), derrotado, relatou o PL 5.122/2023, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que autoriza uso do Fundo Social para renegociação de dívidas rurais com linha de até R$ 30 bilhões; Renan apresentou parecer favorável na CAE e o Senado aprovou o texto em 10 de junho com alterações, que agora retornou à Câmara para análise das emendas.

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), sem reeleição, relatou o PL 1.791/2025, de Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria compensação socioeconômica para municípios com refinarias e unidades de gás; o parecer foi aprovado na Comissão de Minas e Energia em abril e ainda depende de outras comissões da Câmara.

108.924 — votos de Luiz Gastão nas eleições de 4 de outubro

R$ 30 bilhões — linha de financiamento prevista no PL 5.122/2023 para renegociação de dívidas rurais

Se não houver mudança de relatoria, as próximas etapas são: votações em comissões específicas (Agricultura, Reforma Agrária, Assuntos Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, CCJ, Educação e Cultura) e, no caso do PL 5.122/2023, decisão final da Câmara sobre as emendas aprovadas pelo Senado.