Kassio diz ser contra mudanças de última hora e rejeita minuta isolada
Presidente do TSE afirmou que proposta discutida não pode ser aprovada por um ministro e que nada foi decidido
Kassio Nunes Marques disse que “não é a favor de mudanças de última hora” e que a “minuta não pode ser aprovada por um ministro só”.
A proposta em discussão prevê proibir canais com grande audiência entre 48 horas antes da eleição e 24 horas depois do pleito.
A minuta foi elaborada pelo vice‑presidente do TSE, ministro André Mendonça, e debatida em reuniões do tribunal nas sextas e terças-feiras, nos dias 16/10 e 20/10, com participação dos demais ministros.
Kassio afirmou que “nada foi decidido” após as trocas de ideias sobre impulsionamento e conteúdos 48 horas antes do segundo turno.
O canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones, alcançou 7,1 milhões de seguidores; o “Tropa do Flávio” chegou a 2 milhões.
A minuta cita alteração da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, e considera que canais com mais de 200 mil seguidores têm potencial de interferir no alcance da propaganda.
O gabinete do vice‑presidente publicou nota em 21/10 dizendo que houve consenso sobre a necessidade de tratar o tema, que Mendonça ficou encarregado de redigir o texto e que “a minuta não é uma iniciativa individual”.
O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito no período crítico em que não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos.
A versão final da resolução dependerá de avaliação e deliberação colegiada do Tribunal antes de qualquer aprovação.