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Justiça · há 3 diasMarília faz treinamento online sobre letramento LGBTQIAPN+ para servidores municipaisOficina será em 16 de setembro, aborda Lei Estadual 10.948/2001, termos inclusivos e uso do nome socialJustiça · há 4 diasCâmara de Assis aprova R$ 431,453,90 para serviços de SaúdeVerba será destinada à Média e Alta Complexidade e à Atenção Básica; projetos foram votados em turno único na 30ª sessão.Justiça · há 4 diasLIDE Mulher reúne Audrey Kleys e empresárias para visita ao CCO de SantosEncontro exclusivo acontece em 18 de setembro, com recepção no Palácio José Bonifácio e almoço no Restaurante PaquitoJustiça · há 4 diasAuditoria do Rio aponta R$15 milhões em débito no contrato do PoupatempoDiferença nos atendimentos de junho levou governo a congelar pagamentos; consórcio recebeu R$14 milhões nesta semana.Justiça · há 4 diasMinistros do STF questionam relatoria e acesso a provas antes de julgamentoAlexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin enviaram representações à Presidência; Fachin decidirá sobre redistribuição do acervo probatório.Justiça · há 4 diasCubatão apresentou seu case sobre ODS no 3º Encontro Técnico federalVice-prefeita Andrea Castro falou da institucionalização dos ODS e da recuperação ambiental do município durante reunião on-line em 2 de julho.Justiça · há 4 diasPM barrou pen drive com arquivos não autorizados destinados a Daniel VorcaroDispositivo de 64 GB foi apreendido pela PF após fiscalização na unidade Papudinha; Mendonça retirou o sigilo do processo em 13 de julho.Justiça · há 4 diasSTF: A quem Fachin favorece?Artigo questiona quais interesses seriam beneficiados pelas decisões do ministro Fachin no Supremo.Justiça · há 4 diasGilmar diz que STF não pode julgar citação a Moraes em 15.setDecano enviou ofício a Luiz Edson Fachin citando risco de decisões inconciliáveis em caso do Banco Master.Justiça · há 4 diasGilmar pede que Fachin assuma caso das mensagens entre Vorcaro e MoraesOfício foi enviado nesta sexta (11/9); sessão sobre o tema está marcada para terça (15/9).Justiça · há 4 diasAGU reitera pedido a Fachin para manter Andrei no comando da PFReforço veio depois que o diretor-geral prestou informações solicitadas pelo ministro nesta sexta (11.set.2026).Justiça · há 4 diasPF descreve como “atípica” operação de R$ 7 bilhões entre Master, Tirreno e BRBInvestigação aponta falta de pagamento pela Tirreno, contratos assinados por dirigentes do BRB e compra total de R$ 12,2 bilhões em CCBs pelo banco público.Justiça · há 4 diasVorcaro pede a Mendonça filtragem para proteger mensagens íntimas do caso MasterDefesa de Daniel Vorcaro solicita que André Mendonça preserve comunicações pessoais e profissionais antes de tornar públicos os autos da Petição 16.704Justiça · há 4 diasParceria da Starlink no Brasil durou dois meses e foi encerrada por embate políticoContrato permitia rescisão por motivos políticos; Skylink fechou entre abril e junho de 2024 após choque entre Elon Musk e STFJustiça · há 4 diasDiretor da PF nega monitoramento ilícito de Mendonça e Messias ao STFAndrei Rodrigues se manifestou nesta sexta (11/9) sobre afastamento determinado em 8/9; defende legalidade de relatório da PFJustiça · há 4 diasDino anula decisão de Mendonça e reintegra chefe da PFO ministro Flávio Dino revogou monocraticamente decisão referendada pela maioria da Segunda Turma e restabeleceu dois nomes na PF.Justiça · há 4 diasDia D oferece cadastro para castração gratuita nos bairros Boa Vista I e IIAção da Secretaria de Bem-Estar Animal será neste sábado (12) e inclui orientações sobre posse responsável.Justiça · há 5 diasGilmar Mendes dá palestra na Università di Torino, na ItáliaMinistro falou nesta quinta (10.set.2026) sobre influência da doutrina jurídica nas decisões do Supremo e citou mecanismo italiano de 'sentenças aditivas'.Justiça · há 5 diasFachin convoca sessão extraordinária para analisar relatório sobre MoraesJulgamento está agendado para a manhã de terça; há pressão por sessão fechada sem transmissão.Justiça · há 5 diasMPor propõe aplicar redução de 40% do IBS/CBS por malha aérea, não por trechoBenefício alcançaria companhias com mais de 50% da malha em voos regionais; aplicação depende de regulamentação.Justiça · há 5 diasSPFC diz dever R$ 390 milhões; Prefeitura aponta R$ 613,97 milhõesCPI dos Devedores recebeu ontem representantes do clube e anunciou força-tarefa para orientar contribuintes.Justiça · há 5 diasBanco do Nordeste mantém empréstimos a propriedades embargadas por queimadaContratos seguem vigentes apesar de embargos do Ibama e do risco de seca e queimadas associados ao ‘Super El Niño’Justiça · há 5 diasCâmara de Assis aprova REFIS (PL 162/2026) por 12 votosPrograma permite quitação ou parcelamento de débitos com redução proporcional de multas e juros; proposta segue ao Executivo.Justiça · há 5 diasPresidente do PT defende mandatos para cortes a partir da 2ª instânciaEdinho Silva disse que resolução da Executiva Nacional foi aprovada em reunião nesta 5ª (10.set.2026) e pediu mais assentos da sociedade civil em CNJ e CNMP

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