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julgamento vai até hoje 23h59.Justiça · há 3 diasLula sanciona e torna permanente o Move Brasil nesta 14.set.2026PLV nº 10 de 2026 amplia linhas de financiamento para motoristas de aplicativo, taxistas e transportadores escolares.Justiça · há 3 diasJustiça revoga reintegração no Projeto Jaru Ouro Preto, em RondôniaTutela provisória foi anulada em 31 de agosto de 2026; ordem de reintegração fica sem efeito e o processo foi suspenso.Justiça · há 3 diasSTF: sustentabilidade fiscal é condição para conceder incentivosO tribunal julgou a ADI 7.633/DF e determinou que art. 14 da LRF e art. 113 do ADCT devem ser observados em leis que criam renúncia de receitaJustiça · há 3 diasSTF define rito genérico para sessão sobre relatório da PF contra MoraesJulgamento foi marcado para terça (15), às 10h; relatório cita interlocução entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.Justiça · há 3 diasMPF pede à Justiça comprovação detalhada de metas para reduzir letalidade policial no RJA manifestação requer que União e estado comprovem o cumprimento do Ponto Resolutivo nº 17 da Corte IDH, com metas, prazos, responsáveis e documentosJustiça · há 3 diasOsasco alcança 4ª maior nota no edital federal para sistemas alimentares circularesResultado do Edital MDS/SESAN nº 02/2026 foi publicado em 8/9; cidade está habilitada para apresentar documentação e buscar repasse federal.Justiça · há 3 diasSTF manda lacrar celulares em sacolas para julgamento de Alexandre de MoraesAparelhos deverão ficar desligados e quem romper o lacre pode ser retirado do plenário; corte detalhou esquema de segurança integrado.Justiça · há 3 diasFederação de advogados defende sessão extraordinária do STF marcada para terçaFenia divulgou nota nesta segunda (14) dizendo que o plenário vai examinar decisões antes tomadas monocraticamente.Justiça · há 3 diasLudhmila Hajjar nega convite de Caiado para o Ministério da SaúdeA médica afirmou que não considera assumir o cargo e está focada em projeto do Hospital Inteligente com bancos internacionais.Justiça · há 3 diasPedido de R$ 17.925 incluiu Macallan “que o Fábio gosta” para RéveillonEncomenda foi feita em 19 de dezembro de 2024 para mansão no Lago Sul, em Brasília; pagamento veio por Pix da RL ConsultoriaJustiça · há 4 diasIpem/SP reprovou 41% dos produtos testados na operação Cesta Básica85 itens foram fiscalizados em laboratórios do instituto nos dias 27 e 28 de agosto; 35 receberam autuação.Justiça · há 4 diasDurigan: crise no STF prejudica economia e afasta investidoresMinistro da Fazenda diz que instabilidade judicial reduz credibilidade externa e repete compromisso com responsabilidade fiscal em possível novo mandatoJustiça · há 4 diasReforma muda como preço e tributos devem aparecer ao consumidorEC 132/2023 inclui transparência entre princípios tributários; transição para IBS e CBS vai de 2027 a 2032 e exige clareza nas etiquetas.Justiça · há 4 diasMendonça levanta sigilo de ação sobre pagamentos de Daniel VorcaroDecisão libera a Pet 15.645, que traz detalhes de repasses ao grupo ligado ao Banco Master.Justiça · há 4 diasPF acha que deputado atuou junto a Nunes Marques em dois processos no STFConversas obtidas pela Polícia Federal indicam atuação de Cezinha de Madureira como facilitador em ao menos dois casosJustiça · há 4 diasMPF e DPU cobram terras, saúde e alimentação para Pankararu em PenedoAção em agosto pede área definitiva; recomendação de 11º dia exige cestas mensais e plano de saúde imediato.

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