Congresso

513 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Congresso · há 6hConcluído calçamento de 3,3 km entre Senador Salgado Filho e UbiretamaObra de 3.300 metros foi entregue; investimento total de R$ 1,5 milhão, com recursos estaduais e municipaisCongresso · há 10hCruz Alta inicia obra de cruz de 102 metros com R$30 milhões em emendasProjeto inclui parque temático, teleférico e atrativo turístico com verba do deputado Bibo Nunes acima de R$30 milhões.Congresso · há 10hEstudo mapeia 912 vídeos no YouTube sobre data centers e aponta omissão socioambientalResumo apresentado no Intercom mostra predominância de discursos econômicos, com vozes críticas de menor alcanceCongresso · há 15hCNA vai criar comissão específica para o setor do tabacoPresidente João Martins autorizou a iniciativa que deve ampliar articulação com a Frente Parlamentar da Agropecuária.Congresso · ontemEspecialistas alertam: excesso de regulação pode silenciar usuários nas redesEm audiência no Conselho de Comunicação Social (14), convidados pediram autorregulação, transparência de plataformas e regras claras para remoção de conteúdoCongresso · ontemComissão aprova prioridade ao atendimento remoto para pessoas com deficiênciaPL 1253/26, relatado por Rodrigo Rollemberg, prevê canais digitais e telefônicos acessíveis e limita exigência de presença.Congresso · ontemGoverno propõe subir teto do MEI para R$110 mil em 2027 e R$140 mil em 2028PLP 186/2026, enviado em 29 de junho, também permite MEI contratar até dois empregados e aguarda despacho na CâmaraCongresso · há 2 diasComissão da Câmara aprova ampliar porte funcional para nove categoriasPL 302/2026 foi aprovado na Comissão de Segurança Pública, mas ainda precisa avançar na Câmara e possivelmente no SenadoCongresso · há 2 diasMarcio Souza: muita gente não sabe que escolherá dois senadores em 4 de outubroO alerta foi feito por Marcio Souza sobre a votação que terá seis cargos no primeiro turnoCongresso · há 3 diasTarifa Social garante desconto mínimo de 50% na conta de águaLei nº 14.898, de 13 de junho de 2024, e regras da ANA em 2026 definem quem tem direito e como ser incluídoCongresso · há 3 diasMargem consignável do INSS volta a 45% para aposentados e pensionistasO teto retornou após a MP 1.355 perder eficácia em 31 de agosto e publicação de ato em 8 de setembro; regra original da Lei 10.820/2003 vale novamente.Congresso · há 3 diasSTF mantém poder do INSS para fixar teto dos juros do consignadoDecisão unânime na ADI 7.759, concluída em plenário virtual em 28 de agosto de 2026, preserva limite que protege beneficiáriosCongresso · há 3 diasComissão do Senado convoca sessão sobre relatórios que agitaram o STFNelsinho Trad marcou reunião para a próxima semana após pressão de parlamentares bolsonaristas; data ainda não foi definida.Congresso · há 3 diasEstado reconheceu culpa na morte de Carlos Marighella há 30 anosEm 11 de setembro de 1996, o atestado de óbito passou a imputar ao Estado responsabilidade pela morte do guerrilheiro.Congresso · há 3 diasFlexibilização ambiental no Paraná pode reduzir prevenção a desastresNova Lei Estadual do Licenciamento Ambiental (nº 22.252, 12/12/2024) cria dispensa de licenciamento para impactos considerados insignificantes ou baixos.Congresso · há 3 diasLula zera tarifa de 20% para compras internacionais até $50 por remessa postalMedida sancionada amplia isenção para importações digitais e provoca alerta na indústria têxtil e do algodãoCongresso · há 5 diasEmendas ao Orçamento 2027 podem atingir R$ 57,5 bilhõesÉ o PLN 24/26; em 2026 emendas somaram cerca de R$ 50 bilhões e R$ 12,1 bi vieram de comissões permanentesCongresso · há 5 diasSenado aprova lei que torna o Pibid programa permanentePL 2.269/2026 foi aprovado em regime de urgência em 3/9 e segue para sanção presidencial como substitutivo da CâmaraCongresso · há 5 diasDinamarca propõe proibir celulares nas escolas após queda histórica no PISAPrimeira‑ministra Mette Frederiksen apresentou a proposta nesta quinta (10); medida espelha a Lei 15.100/2025, do deputado Alceu Moreira.Congresso · há 5 diasCCJ aprova incluir pessoas idosas na Educação de Jovens e AdultosPL 2679/24 altera a LDB: EJA vira Educação de Jovens, Adultos e Idosos; projeto segue ao Senado salvo recursoCongresso · há 5 diasPL 2.951/2024 cria fundo para grandes catástrofes e reformula seguro ruralProjeto foi aprovado pelo Congresso e segue para sanção presidencial; prevê participação da União, seguradoras e empresas.Congresso · há 5 diasCachoeira do Sul recebe escavadeira hidráulica XCMG de R$ 600 milMáquina, entregue em 9 de setembro, reforçará manutenção da infraestrutura rural pela SMDRCongresso · há 5 diasVereadores de Ijuí explicam não assinatura de indicação de R$ 5 milhões ao HCIRicardo Adamy e Paulo Braga dizem ser favoráveis ao HCI, mas apontam falta de articulação com o Executivo antes da indicação.Congresso · há 6 diasFlávio Dino fará aula magna na UFRGS em 25 de setembroO ministro do STF fala às 16h no Salão Nobre sobre democracia constitucional; vagas serão limitadas e inscrições saem em 16/9.

Carregar mais notícias