Justiça

963 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Justiça · há 29 diasProfessores da UnB mantêm indicativo de greve e evitam paralisação nesta terçaCategoria aceita negociar com o MGI e marca nova rodada de negociações para quarta (19/8).Justiça · há 29 diasCâmara de São Paulo debate obras, segurança, mobilidade e educação em sessão nesta terçaSessão virtual abriu às 15h, trouxe 40 projetos e prazo de votação até 26 de agosto às 19hJustiça · há 29 diasCâmara convida capitão Cassaniga para falar sobre incêndio do JoelmaReunião marcada para 25 aceita convite ao capitão reformado e ao cabo autor de livro sobre CassanigaJustiça · há 29 diasMPDFT e polícias intensificam fiscalização em distribuidoras no Recanto das EmasOperações conjuntas vão mirar quadras específicas, com multas, interdições e cassação de licença quando houver vínculo com tráfico.Justiça · há 29 diasMoraes autoriza visitas de Thiago Manzoni e esposa a Augusto HelenoRenata Manzoni visitará Heleno em 18/8; o deputado entra na casa do general em 20/8Justiça · há 29 diasDino e Moraes defendem rediscussão da exigência do diploma de jornalistaFalas ocorreram em 18.ago.2026 na 1ª Turma do STF, durante julgamento sobre direito de resposta envolvendo o Grupo GloboJustiça · há 29 diasPL 606/2026 cria negociação excepcional de dívidas tributárias na capitalProjeto do Executivo permite acordo de débitos inscritos em dívida ativa, inclusive os em disputa judicial; segunda audiência ocorreu em 18/08Justiça · há 29 diasMP e Estado fazem mediação sobre superlotação e 63 unidades interditadas em MGReunião nesta segunda reúne COMPOR-MPMG e Sejusp e mira soluções após série de fugas e déficit de vagasJustiça · há 29 diasColeta de lixo em Fartura gera acúmulo nas ruas após corte de horas extrasVereadores e trabalhadores divergem; Moção de Apelo pede que prefeito Marcão do Haras dialogue com coletoresJustiça · há 29 diasTarcísio chama feminicídio de "epidemia nacional" após alta em SPNo 1º trimestre de 2026 São Paulo teve 86 feminicídios, alta de 45% sobre 2025; declaração foi em sabatina ao vivo.Justiça · há 29 diasDauage envia à Câmara pacote que reduz secretarias e estima economia de R$ 4,032 milhãoProjeto reorganiza Prefeitura, Controladoria e Procuradoria; propostas entram na pauta da Câmara nesta segunda, 17 de agosto, às 18hJustiça · há 29 diasCade libera arranjo para MSC e Maersk disputarem o Tecon 10Superintendência-Geral do Cade aprovou na 2ª (17.ago.2026) solução que permite às duas operadoras concorrerem ao leilão do Porto de Santos.Justiça · há 29 diasTCE faz 4ª fiscalização surpresa em almoxarifados de escolas de 30 cidadesAuditores retornaram nesta segunda (17/8) a unidades com problemas apontados em março, e veem evolução, mas recomendam reforço na gestão de estoques.Justiça · há 29 diasEmpresário investigado por Moraes diz que “até Lula aponta excessos” no STFMarcelo Conde, alvo de buscas da PF, pediu que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria; pedido pode ser analisado nesta semana.Justiça · há 29 diasMetrô diz que cinco estações na Faria Lima custariam R$1,2 bi a mais e atrasariam obra dois anosTraçado da Linha 20-Rosa foi definido pelo Metrô em função de custos, demanda e capacidade da rede; escolha provocou protestos de moradoresJustiça · há 29 diasSão José contrata Pressseg por R$ 45,3 mi sem licitação para vigilância por 12 mesesContrato emergencial substitui licitação suspensa pelo TCE-SP e prevê 277 postos e quatro viaturas.Justiça · 17/08/2026Substitutivo a PL que proíbe venda de animais propõe regulamentar comércio de cães e gatosRelator deputado Josenildo apresentou o PLR 2 em 15 de julho de 2026; Sindilojas-SP apoia a alternativa e rejeita a proibição amplaJustiça · 17/08/2026TJRN manda 217 magistrados devolverem valores irregulares até 17/8Desembargador Ibañez Monteiro determinou processos administrativos e guias de devolução; desconto poderá ser na folha sem nova decisãoJustiça · 17/08/2026Atricon e IDP fecham parceria para reforçar fiscalização com a reforma tributáriaAcordo prevê pesquisa e formação para tribunais de contas, enquanto o novo sistema começa a valer plenamente em 2027Justiça · 17/08/2026MP pede suspensão imediata do pregão eletrônico de R$9,526.961,60 em SalesópolisAção aponta vícios insanáveis no Pregão Eletrônico nº 31/2026 e pede medida liminar antes da sessão marcada para 18 de agostoJustiça · 17/08/2026Lia Nogueira questiona exigência de curatela para desconto de 60% no IPVADeputada do PSDB pediu à SEFAZ/MS esclarecimentos sobre documentos quando o benefício é solicitado por representante legal.Justiça · 17/08/2026Ituverava regulamenta Cordão de Girassol e exige atendimento prioritárioLei Municipal 4.896/2025 e Decreto 6.414/2026 detalham cadastro, distribuição gratuita e validade do cordão.Justiça · 17/08/2026STF restringiu penduricalhos, mas novos benefícios avançamQuinqüênios, gratificações por acúmulo de função e vantagens por maternidade foram criados; medidas passaram pelo Tribunal de ContasJustiça · 17/08/2026Leme abre programa para quitar débitos com até 100% de descontoPTPI XIV permite parcelamento e inclusão de dívidas em cobrança judicial; adesão vai de 17/8 a 16/10/2026.

Carregar mais notícias