Justiça

451 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Justiça · há 21 diasAudiência discute ascensão do crime organizado em GoiâniaEvento será nesta quarta (26), às 13h, na Câmara Municipal, com lançamento de livro sobre colapso institucional.Justiça · há 21 diasProjeto quer transporte intermunicipal gratuito para responsáveis de pessoas com autismo em GoiásPL 17.014/26, apresentado em 19, altera lei estadual 19.075 para incluir genitores, tutores, guardiões e cuidadoresJustiça · há 21 diasMabel encerra mesa com administrativos e retira propostasGreve permanece; proposta do Paço tinha impacto de R$ 62 milhões até 2030 e foi apresentada em 21 de agosto de 2026Justiça · há 21 diasJustiça dos EUA reconhece registro migratório falso usado contra Filipe MartinsJuiz federal Gregory Presnell disse que o governo americano admite a falsidade e que Martins tem direito a saber quem inseriu a informação.Justiça · há 22 diasCCJ de GO recebe projeto que acaba limite de recondução no CATPL 16164/26 será distribuído ao relator em 25; proposta revoga parágrafo 7º do artigo 55 da Lei 16.469/2009.Justiça · há 22 diasJustiça dá 10 dias para Cavalcante regularizar transporte escolar no Vão de AlmasDecisão de domingo (23) exige atendimento contínuo à Escola Municipal Córrego da Serra; multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.Justiça · há 22 diasMPGO entrega R$470 mil em equipamentos à UFG para pesquisa sobre rede elétricaDoação faz parte de acordo com a Equatorial Goiás que prevê R$4,049,754.21 para reparações e investimentos em quatro anosJustiça · há 22 diasSTF veta que CFM interfira em cursos de medicina e proíbe interdiçãoPlenário virtual definiu limites ao poder dos Conselhos de Medicina sobre instituições de ensinoJustiça · há 22 diasCCJ vota projeto sobre tratamento de esgoto e outros temas nesta terçaRelatório favorável cria Política Estadual de Inovação no Tratamento de Esgoto para pequenos municípios e áreas rurais; a pauta também inclui primeiros socorros a recém-nascidos e cobrança de tarifa de água.Justiça · há 22 diasSTF suspende por 90 dias sanções sobre riscos psicossociais na NR‑1Plenário confirmou unanimemente decisão liminar na ADPF 1316; caso foi remetido ao Nusol para acordo entre as partesJustiça · há 22 diasMariana e 14 municípios de MG aderem ao novo acordo de reparação da SamarcoMariana receberá cerca de R$ 2,4 bilhões parcelados até 2043; acordo extingue a Fundação Renova e entrega repasses direto aos municípiosJustiça · há 23 diasLeilão da Rota do Pequi pode elevar pedágio Anápolis–Goiânia a R$ 20Concurso marcado para 17 de dezembro de 2026 prevê R$ 4,14 bilhões em obras e fim das tarifas artificialmente baixas.Justiça · há 23 diasContran autoriza uso de ‘drogômetro’ em blitz; Goiás tem 60 dias para se adaptarRegulamentação publicada em 18 de agosto prevê triagem, reteste do bafômetro e detecção de maconha, cocaína e metanfetamina.Justiça · há 24 diasGoiás reúne municípios e cria Carta para regular uso de IA no serviço públicoFórum de dois dias em Goiânia gerou propostas que virarão termo e versão preliminar da Carta nos próximos dez diasJustiça · há 24 diasCâmara de Alto Paraíso tratou projetos e cobrou melhorias em sessão de 17 de agosto27ª sessão da 2ª sessão legislativa da 18ª Legislatura discutiu PLs 22/2026, 23/2026 e 24/2026 e demandas de infraestruturaJustiça · há 24 diasSTF amplia isenção de impostos para carros 0km a pessoas com TEA e outras PCDCorte na regulamentação da Reforma Tributária amplia alcance do benefício e pode reduzir até 30% do preço de compra.Justiça · há 25 diasSTF mantém Coronel Sandro no cargo em Governador ValadaresPrimeira Turma formou maioria nesta quinta (20); placar chegou a 3 a 0 com voto de Cristiano Zanin.Justiça · há 25 dias24% das empresas ainda não simulam impactos da Reforma TributáriaLevantamento com 70 gestores entre maio e junho de 2026 mostra falta de preparação em finanças, contratos e tecnologia.Justiça · há 25 diasMárcio Corrêa: previdência municipal terá “virada de página”Prefeito apresentou balanço do primeiro quadrimestre de 2026 na Câmara e anunciou projeto para vender áreas em favor do ISSA.Justiça · há 25 diasMinistros do STF sugerem voltar a discutir exigência de diploma em jornalismoPedido ocorreu na Primeira Turma nesta terça (18/08) durante julgamento sobre direito de resposta à TV Globo; especialistas alertam para impacto em municípios sem mídia localJustiça · há 26 diasTCU suspende licitação de R$ 1,12 bilhão do anel viário de GoiâniaMedida cautelar foi ratificada em plenário e a retomada depende de julgamento do mérito, sem data marcadaJustiça · há 26 diasGDF faz ação de acolhimento a pessoas em situação de rua nesta quarta, 19Atendimento começa às 9h em pontos de Águas Claras e do Plano Piloto por determinação do STF (ADPF 976).Justiça · há 26 diasSupermercado B12 obtém liminar para abrir aos domingos em GoianésiaDecisão da Vara das Fazendas Públicas autoriza o funcionamento do B12 mesmo após a Lei Complementar nº 4.231/2026 entrar em vigor.Justiça · há 26 diasFamilia luta 8 meses por marcapasso; paciente de 57 anos está em estado gravíssimoDecisões judiciais de 4 e 7 de agosto exigem transferência; prazo de três dias e bloqueio de R$ 108,3 mil foram fixados

Carregar mais notícias